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A via administrativa da previdência social e sua obrigatoriedade
Salvador, Antônio Raphael Silva (1975)
Artigo de revista
A utilização da tabela SUSEP como parâmetro de arbitramento da pensão mensal decorrente de acidente do trabalho: uma contradição jurisprudencial = The use of the Susep Index as a parameter for pension arising from work accident: a jurisprudential contradition
Melo, Raimundo Simão de; Cunha, Cristine Helena (2020)
Artigo de revista
Tratamiento legal y jurisprudencial de las ampliaciones legales del concepto de accidente de trabajo: accidente de trabajo in itinere = Legal and jurisprudential treatment of legal extensions of the concept of work accident: in itinere work accident
Romero Rodenas, María José (2020)
Traz reflexões sobre o tratamento jurídico e jurisprudencial do conceito de acidente de trabalho. Perpassa por uma introdução legislativa histórica, conceituação e delimitação desse tipo de acidente.
Artigo de revista
A tecnologia Blockchain aplicada ao meio ambiente de trabalho: desafios e perspectivas = Blockchain technology apllied to labor environment: challenges and perspectives
Floriani Neto, Antonio Bazilio; Floriani, Lara Bonemer Rocha (2020)
Artigo de revista
O sistema da responsabilidade civil e o novo Código
Costa, Dilvanir José da (2002)
Artigo de revista
A responsabilidade do empregador pela prevenção das doenças e acidentes do trabalho
Aguiar, Fernanda Granato (2020)
Artigo de revista
Responsabilidade civil sem danos em face do descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho = Civil liability without damage faces with the breaking of occupational safety and health law
Hamano, Patricia Sanae; Oliveira, Lourival José de (2022)
Artigo de revista
Repensando: a equiparação a acidente do trabalho em caso de atentado terrorista no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador prevista na Lei 8.213/1990 = Rethinking: equiping accident at work in the event of a terrorist attack in the workplace and the objective civil responsibility of employer provided by Law 8.213/1990
Lasmar, Gabriela Mascarenhas; Gontijo, Vinicius José Marques (2022)
Artigo de revista
A proteção do meio ambiente laboral como direito fundamental: um olhar para a ação regressiva acidentária do trabalho
Horvath Júnior, Miguel (2020)
Artigo de revista
A possibilidade de recuperação dos recolhimentos de contribuição ao RAT (Risco Ambiental do Trabalho) após a vigência da Resolução nº 1.329/2017 = Possibility of recovery of Workplace Risk (RAT) contributions after Resolution no. 1,329/2017 entering into force
Alberton, Lucas de Costa; Machado, Gracieli Niero (2020)
Artigo de revista
Políticas públicas de reabilitação de transtornos psiquiátricos e saúde mental no trabalho
Hess, Heliana (2020)
Artigo de revista
Pela superação da teoria do ato inseguro em matéria acidentária = For overcoming the theory of unsafe act in accidental matters
Carvalho, Francílio Bibio Trindade de; Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (2021)
Artigo de revista
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e seus impactos no Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa (GIIL-RAT): há boa-fé objetiva da Administração Pública na fixação dos parâmetros de exação? = The epidemiological nexus recognized by the Social Security System and its impacts at the Work Accident Insurance Tax: is there objective good faith of the Public Administration in setting the exaction parameters?
Turqueti, Daniele de Mattos Carreira; Carreira, Cristiane de Mattos (2021)
Artigo de revista
Mutação constitucional do Art. 109, I, da CF/88: competência da Justiça Federal nas demandas de benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho
Bezerra, Fabio Luiz de Oliveira (2011)
Artigo de revista
Infortúnio do trabalho e a proteção acidentária aos trabalhadores
Tatsch, Arno Gaspar (1974)
Artigo de revista
A incumbência do empregado de se reabilitar profissionalmente em caso de acidente de trabalho = The employee’s burden of professional rehabilitation in case of work accident
Dias, Daniel (2020)
Artigo de revista
A inconstitucionalidade da nova forma de cálculo da pensão por morte do RGPS pela Emenda Constitucional nº 103/2019 diante do retrocesso social
Lima, Camila Antunes de (2022)
Artigo de revista
A etiologia do nexo técnico epidemiológico previdenciário e a concessão de benefícios decorrentes de acidentes do trabalho durante a pandemia da Covid-19 = The etiology of the social epidemiological technical nexus and the granting of benefits resulting from labor accidents during the Covid-19 Pandemic
Horvath Júnior, Miguel; Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier; Aquino, Henrique Lourenço de (2021)
Artigo de revista
As doenças ocupacionais em tempos de pandemia
Pallotta, Maurício; Calcini, Ricardo (2021)
Artigo de revista
A depressão de profissionais de telemarketing como acidente de trabalho = Depression of telemarketing professional as a work accident
Brito, Gabriela Oliveira de; Starling, Letícia Cristina Pereira (2021)
Artigo de revista

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