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Torres, Ronny Charles Lopes de (2017)
Artigo de revista


Fidalgo, Carolina Barros (2012)
Artigo de revista

Senhoras, Elói Martins; Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza (2012)
Artigo de revista

Oliveira, Gustavo Justino de (2008)
Aborda a responsabilidade civil do Estado, com reflexos no direito fundamental, analisando a síntese evolutiva teórica e a evolução no direito brasileiro, bem como ainda as causas excludentes e atenuantes nos atos judiciais, legislativos e normativos para centrar na reparação do dano causado, levando-se em consideração a relevância dos aspectos processuais.
Artigo de revista



Madeira, José Maria Pinheiro; Conceição, Cheila Virginia Masioli da (2017)
Artigo de revista


Stuber, Walter Douglas (2006)
Artigo de revista

Lima, Arnaldo Esteves (2014)
Capítulo de livro

Ventura, Leonardo Henrique de Carvalho (2018)
Artigo de revista

Delgado, José Augusto (2006)
Aborda os tribunais de contas no Brasil e as configurações presentes em algumas cartas constitucionais alemãs, argentinas, chilenas, espanholas e portuguesas. Fala também sobre o bom mérito recebido pelos tribunais de contas no Brasil que seguem quase o mesmo sistema dos mais conceituados tribunais de contas da Europa. Apresenta ainda em forma de enunciados, os princípios e as regras que devem ser seguidas pelo Tribunal de Contas no Brasil. Por fim, comenta a lei de responsabilidade fiscal que atribui aos tribunais de contas a responsabilidade de fazer com que ela alcance os seus objetivos.
Capítulo de livro





Antúnez Sánchez, Alcides (2018)
Analisa a relação entre o Direito Ambiental e o Direito Administrativo. Aborda o conceito de gestão estratégica e sua relação com o desenvolvimento sustentável.
Artigo de revista


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