A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (08-06-2007)
Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Portaria nº 62, de 13.03.2007, que disciplina a realização de perícia médica por junta médica oficial e a reavaliação médica periódica, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ).; Secretaria de Serviços de Integrados de Saúde (SIS); Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção (CSOP) (08-2022)
Explica a finalidade e a importância da realização do exame periódico de saúde (EPS) ou avaliação médica periódica, que é uma ação preventiva de saúde composta de exames e consulta que devem ser realizados periodicamente pelos magistrados e servidores do STJ.
