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A tributação da modalidade de compartilhamento de dados por streaming no ordenamento jurídico-tributário brasileiro = The taxation of streaming data sharing modality in the Brazilian Tax Law
Mallon, Milene Susan; Matos, Jorge Rafael (2020)
Artigo de revista
A substituição tributária progressiva do ICMS e o cálculo da MVA nas operações de venda direta no estado do Paraná = The progressive tax substitution of ICMS and the calculation of MVA in direct sales operations in the state of Paraná
Cunha, José Sebastião Fagundes; Gomes Junior, Osmar (2022)
Artigo de revista
Regime de tributação dos cigarros: análise da ADIn 4.061
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado (2010)
Artigo
Reflexões a partir da modulação de efeitos da tese tributária do século: o Recurso Extraordinário 574.706 e a inserção do ICMS base de cálculo do PIS e COFINS = Reflexiones a partir de la modulación de la tese fiscal del siglo: el “Recurso Extraordinário” 574,706 y la inserción del ICMS en la base de cálculo del PIS y CONFINS
Peixoto, Ravi (2021)
Artigo de revista
O princípio da realização da renda e a avaliação a valor justo na operação de redução de capital com entrega de ativos aos sócios ou acionistas = The realization principle and the fair value assessment in capital reduction for return of assets to the partners or shareholders
Malpighi, Caio Cezar Soares (2020)
Artigo de revista
Obsolescência do ICMS: economia digital e propostas para a reforma tributária = Obsolescence of ICMS: digital economy and proposal for the tributary reform
Cardoso, Isadora Helena Gardés (2021)
Artigo de revista
A normatização do conceito contábil de receita no Direito Tributário = The normalization of the accounting concept of revenue in Tax Law
Nascimento, Luniza Carvalho do (2020)
Artigo de revista
Não há tributação fixa no ISS
Sá, Francisco Jeferson Reis Assunção de (2012)
Artigo
A natureza jurídica das taxas de fiscalização cobradas por agências reguladoras federais brasileiras
Pessoa, Leonardo Ribeiro (2008)
Artigo
A lei complementar em matéria tributária e as espécies de definições = The supplementary law on tax matters and species definitions
Stamm, Bruno Barbosa; Belon, Daniel Bronzatti; Cunha, Milena Marjorie Fonsêca da (2021)
Artigo de revista
Julgamento dos embargos declaratórios no RE no 574.706 (exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-COFINS)
Harada, Kiyoshi (2021)
Artigo de revista
ITBI: TJSP firma a tese da alternatividade da base de cálculo = ITBI: TJSP fixes the thesis of the calculation base alternativity
Harada, Kiyoshi (2020)
Artigo de revista
O IPTU e sua base de cálculo: alterações da base de cálculo à luz dos princípios constitucionais tributários: análise de caso no Distrito Federal
Ramos, Tamara Rodrigues; Hable, José (2017)
Artigo de revista
Incidência do imposto sobre serviços em exame laboratorial no município da coleta = Incidence of tax on services in laboratory examination in the municipality of collection
Mari, Jackeline O. Muller S. Galera (2022)
Artigo de revista
A (in)dedutibilidade de quantias referentes à quitação de déficit econômico de planos de previdência privada da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física = The (un)deductibility of quantities concerning the economic deficits' discharge of private pension plans of the natural person's income tax calculating basis
Dantas, Álvaro Jáder Lima (2020)
Artigo de revista
ICMS. Base de cálculo. Redução. Vedação de creditamento do valor pago na entrada. Admissibilidade. Benefício fiscal concedido pelo fisco e livremente aceito pelo contribuidor. Contribuinte que, ao optar pelo benefício fiscal, consentiu com a ressalva de não aproveitar os créditos oriundos da operação beneficiada [Jurisprudência comentada]
Campos, Marcelo; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) (2016)
Artigo de revista
A (i)legitimidade da competência municipal para exigir dos profissionais liberais a tributação do ISS sobre o valor da operação
Carro, Valter Gonçalves (2022)
Artigo de revista
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-COFINS = Exclusion of the ICMS from the PIS/PASEP and COFINS's (taxes for social security financing) tax basis
Sehn, Solon (2018)
Artigo de revista
A doutrina das taxas e o Direito brasileiro
Pires, Adilson Rodrigues (1989)
Artigo de revista
Do tratamento constitucional à partilha de royalties: o que nos diz o § 1.º do art. 20 da CF?
Fernandes, Andressa Guimarães Torquato (2013)
Artigo

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