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Recuperação de ativos desviados por corrupção: soluções inovadoras para lidar com a criminalidade econômica = Recovery of assets diverted through corruption: innovative solutions to deal with economic crimes
Saadi, Ricardo Andrade; Machado, Diogo de Oliveira (2015)
Artigo de revista
Proposições para interpretação das disposições sobre o confisco alargado estabelecidas no Código Penal brasileiro = Propositions for legal interpretation of the provisions on extended confiscation settled in Brazilian Penal Code
Trois Neto, Paulo Mario Canabarro (2021)
Artigo de revista
La protección reforzada en España de los terceros afectados por el decomiso de bienes ilícitos = The special protection in Spain for third parties supporting the forfeiture of illicit assets = A proteção especial dos terceiros afetados pelo confisco de bens derivados de atos ilícitos na Espanha
Rodríguez-García, Nicolás; Orsi, Omar Gabriel (2020)
Analisa o desenvolvimento da política espanhola sobre o confisco de bens derivados de atos ilícitos e o aumento da eficiência na prevenção e na persecução de delitos nesse contexto.
Artigo de revista
A inversão do ônus da prova na decretação da perda alargada: entre o Código Penal e a Lei n. 11.343/06 = The reversion of the burden of proof underlying the extended confiscation: between the Penal Code and the Drugs Act
Cardoso, Luiz Eduardo Dias (2020)
Artigo de revista
A indisponibilidade de bens do contribuinte a partir da inscrição da dívida ativa = The unavailability of taxpayer goods since the registration of the active divide
Maia, Luiz Fernando (2018)
Artigo de revista
Crimini transnazionali e diritto internazionale
Ponti, Christian (2011)
Sumário de livro
O crime organizado na visão da Convenção de Palermo
Gomes, Rodrigo Carneiro (2008)
Sumário de livro
Corrupção: aspectos processuais
Abich, Antonio Scarance; Essado, Tiago Cintra (2011)
Artigo
Confisco de instrumentos e produtos de contravenção
Gomes Júnior, Cyrilo Luciano (1994)
Artigo de revista
Confisco de instrumentos e produtos de contravenção
Gomes Júnior, Cyrilo Luciano (1994)
Artigo de revista
Confisco de bens como instrumento de combate à criminalidade organizada: análise dos regimes estrangeiros e de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro
Lopes, João Felipe Menezes (2013)
Artigo de revista
Cidadania e segurança pública: a possibilidade de investimento por meio da gestão de ativos e alienação cautelar de bens apreendidos do crime organizado = Citizenship and public safety: the possibility of investment through asset management and precautionary disposal of assets seized from organized crime
Souza Netto, José Laurindo de; Guilherme, Gustavo Calixto; Garcel, Adriane (2022)
Artigo de revista

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