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Visão preliminar sobre os medicamentos off label no âmbito do direito à saúde: evolução ou risco? = Preliminary view on off label medicines in the context of the right to health: evolution or risk?
Rodrigues, Raphael Silva; Bueno, Rodrigo César dos Santos Chaves; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido (2024)
Artigo de revista
A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro = A testament of expiration vital in Brazilian law
Silva, Nathália Ramos Ferreira da (2019)
Artigo de revista
Testamento vital, a morte, o morrer e o morto = Living will, the death, death dies and the dead
Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos (2019)
Artigo de revista
Responsabilidade civil do médico por falha no dever de informar
Redecker, Ana Claudia; Bersch, Carolina Leotte (2018)
Artigo de revista
Reflexões sobre a responsabilidade civil e penal do médico por violação do dever de esclarecimento para a autodeterminação = The civil and criminal liability of the physician due to the breach of his duty to inform the patient
Siqueira, Flávia; Lima, Marcelo Chiavassa de Mello Paula (2019)
Artigo de revista
Questões tecnológicas, éticas e normativas da proteção de dados pessoais na área da saúde em um contexto de "big data" = Technological, ethical and normal issues of personal data protection in the health area in a big data context
Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales; Molinaro, Carlos Alberto (2019)
Artigo de revista
Promoção da saúde ou respeito à autonomia?: intervenção cirúrgica, exercício de direito e consentimento no Direito Penal Médico = Health promotion or respect for autonomy?: surgical interventions and consent in Medical Criminal Law
Greco, Luís; Siqueira, Flávia (2019)
Artigo de revista
A problemática da prática de coleta e tratamento de dados através de cookies sob a ótica da LGPD: um estudo direcionado às startups = The problem of the practice of data collection and processing through cookies from the viewpoint of LGPD: a study directed to startups
(2022)
Artigo de revista
A perspectiva ético-jurídica da doutrina da alternativa menos restritiva de direitos: afirmação da capacidade e da autodeterminação em cuidados de saúde do adulto com capacidade diminuída = The ethical-juridical perspective of the less restrictive rights alternative doctrine: affirmation of capacity and self-determination in adult health care with reduced capacity
Dias, Patrícia Cardoso (2019)
Artigo de revista
O paradoxo do consentimento informado: autodeterminação em matéria de saúde versus autodeterminação informacional = The paradox of informed consent: health self-determination versus informational self-determination
Lima, Éfren Paulo Porfírio de Sá; Vasconcelos, Maria Ângela Paiva Müller de (2022)
Artigo de revista
Lei portuguesa sobre diretivas antecipadas de vontade em matéria de cuidados de saúde: reflexões críticas e inspiração ao ordenamento jurídico brasileiro = Portuguese law about anticipated directives on health care: critical reflections and inspiration to the Brazilian legal system
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira (2019)
Artigo de revista
O Direito de Família contemporâneo e a proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes
Bone, Leonardo Castro de (2021)
Artigo de revista
O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human person’s dignity
Maior, Nicole Rabelo Souto; Ribeiro, Gláucia Maria de Araújo; Marinho, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques (2020)
Artigo de revista
A dignidade na finitude da vida humana: ortotanásia e os cuidados paliativos
Silvestre, Gilberto Fachetti; Duarte, Thayná Souza; Moreira, Raquel Veggi; Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat (2021)
Artigo de revista
Os (des)respeitos à autonomia da mulher nas restrições impostas pela lei de planejamento familiar à realização da laqueadura no Brasil: análise crítica com base na teoria feminista relacional e à luz da Constituição Federal = The (dis)respect for women’s autonomy in the restrictions imposed by the family planning law on the accomplishment of sterilization in Brazil: critical analysis based on the relational feminist theory and in the light of the Federal Constitution
Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho; Silveira, Ayala Santos (2020)
Artigo de revista
Contributos à compreensão dos direitos à informação e ao consentimento informado = Contributions to understanding the rights to information and informed consent
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira; Marques, Oswaldo Henrique Duek (2020)
Artigo de revista
Consentimento informado: o estado da arte e desafios futuros = Informed consent: the state of the art and future challenges
Freitas, Márcia Araújo Sabino de; Dallari, Sueli Gandolfi (2019)
Artigo de revista
O consentimento informado na teoria das obrigações = Informed consent to treatment by patients from a perspective of rights and duties
Lima, Éfren Paulo Porfírio de Sá (2021)
Artigo de revista
O consentimento informado e o exercício da autonomia da vontade = Informed consent and the exercise of will autonomy
Tomé, Patricia Rizzo (2019)
Artigo de revista
O consentimento informado e o Estatuto da Pessoa com Deficiência: a escolha das pessoas com deficiência psíquica na relação jurídica médico-paciente = The informed consent and the Statute of Persons with Disabilities: the choice of people with mental disabilities in the legal medical doctor-patient relationship
Auler, Rafael Raposo da Câmara; Lins, Rodrigo Oliveira Acioli; Monteiro, Juliano Ralo (2023)
Artigo de revista

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