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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Zoneamento Ecológico-Econômico e Imposto Territorial Rural: instrumentos para o desenvolvimento sustentável
Meira, Liziane Angelotti; Leal, Rhauá Hulek Linário; Barroso, Pérsio Henrique (2013)
Artigo de revista
Viragem paradigmática, aquela conversão antropológica da economia verde e da sociedade manauara sustentável = Paradigmatic shift, that anthropological conversion of the green economy and sustainable “Manauara” society
Caetano, Eduardo Paixão (2023)
Artigo de revista
A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente = The legal viability to prepare sustainability reports per site as subsidy for a public information system for the environment
Laender, Vinicius Meireles; Fonseca, Alberto (2018)
Artigo de revista
Valoração monetária dos danos ambientais: uma alternativa na condução da proteção ambiental = Monetary valuation of environmental damage: an alternative in the conduct of environmental protection
Carvalhais Júnior, Adair; Pinto, Wallace Douglas da Silva (2018)
Artigo de revista
A utopia legislativa penal e o meio ambiente: tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil = Penal legislative utopia and environment: environmental legal protection and the reality of penalties in Brazil
Margraf, Alencar Frederico; Parmezan, Nicolas Sabino; Santos, Helian Kosloski dos; Lazari, Rafael de (2021)
Artigo de revista
A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas: auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil = Natural resources utilization by natives: self-regulation, participation and rules in Bolivia, Peru and Brazil
Filoche, Geoffroy (2008)
Artigo de revista
A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental: a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+ = The use of economic instruments in environmental protection: a critique of commodification of the environment regarding the REDD+ mechanism
Borges, Felipe Garcia Lisboa (2016)
Artigo de revista
Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau = Legal protection of the environment in the Constitution of the People´s Republic of China and in the basic Law of the Macao special administrative region
Jiang Yi Wa (2017)
Artigo de revista
A tutela da biodiversidade: bem ambiental. Considerações sobre a “eficiência” da Lei da Biodiversidade brasileira = The protection of biodiversity: environmental well. Considerations on the efficiency of the Brazilian Biodiversity Law
Figueiroa, Ricardo Gomes; Guimarães, Raissa de Luca; Azevedo, Vasco Ariston de Carvalho (2021)
Artigo de revista
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis: aspectos constitucionais e legais
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da (2015)
Artigo de revista
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável = Environmental taxation as a vector for the attainment of the right to economic and sustainable development
Maciel, Lucas Pires; Silveira, Daniel Barile da (2017)
Artigo de revista
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
Loureiro Filho, Lair da Silva (2018)
Artigo de revista
Trabalho decente: uma questão de sustentabilidade = Decent work: a question of sustainability
Fincato, Denise; Vidaletti, Leiliane Piovesani (2020)
Artigo de revista
Títulos verdes: conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica = Green bonds: conciliation between the constitutional rights on environmental protection and economic liberal order
Lavigne, Beatriz (2021)
Artigo de revista
The bio-necropolitics of environmental injustices in Brazil = A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
Gomes, Magno Federici; Silva, Pedro Henrique Moreira da; Sánchez, Alcides Francisco Antúnez (2021)
Discute as injustiças ambientais como algoritmo da microfísica dos poderes. Desenvolve os conceitos acerca do biopoder.
Artigo de revista
Teoria dos sistemas: a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental = Systems theory: double contingency as environmental corporate’s criminal liability basis
Santiago, Alex Fernandes; Martins, Plínio Lacerda (2021)
Artigo de revista
Sustentabilidade financeira para educação do consumidor vulnerável às armadilhas do mercado = Financial sustainability for consumer education vulnerable to market traps
Caetano, Eduardo Paixão (2023)
Artigo de revista
Sustentabilidade e responsabilidade social nas instituições financeiras: princípios do Equador
Vianna, Marcelo Drügg Barreto; Waisberg, Ivo (2008)
Artigo de revista
Sustentabilidade e geração de valores nas empresas: uma análise à luz dos princípios constitucionais
Gonçalves, Patrícia Graziela; Pinheiro, Ana Claudia Duarte (2019)
Artigo de revista
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI = Sustainability and development in the 21st century
Wedy, Gabriel (2018)
Artigo de revista
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