Discorre sobre a situação da criança e do adolescente na sociedade brasileira, os tipos de violência sofridos por eles, inclusive crimes sexuais, consequências desses crimes para a criança e para o adolescente, bem como acerca da atuação das varas especializadas no combate a esses crimes.

Analisa a situação das mulheres presas nos Estados Unidos e avalia que as agressões sexuais e os estupros ocorridos no sistema prisional desse país, devem ser tratados como tortura, procurando propiciar proteção as detentas em relação a esse crime.

Descreve que nos delitos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, previstos no Código Penal ou em legislação especial, o prazo prescricional terá início na data em que a vítima completar 18 anos, salvo se a esse tempo já houver sido proposta a ação penal.

Versa sobre “a temática da violência contra a mulher, tendo como ponto de partida o Sistema da Justiça Criminal. Analisa a sua lógica de funcionamento através de duas instâncias: o Código Penal - referindo-se apenas aos crimes sexuais e de lesão corporal cuja vítima é a mulher – e o Poder Judiciário. Parte do pressuposto que tal sistema consiste num meio de reprodução seletiva e desigual de agentes e comportamentos que, ao invés de tutelar, duplica a violência contra a mulher”.

Analisa acórdão do Supremo Tribunal Federal realizando breve estudo do crime de casa de prostituição. Examina os princípios da fragmentariedade e da adequação social no direito penal, para raciocinar sobre os argumentos favoráveis e contrários à incidência dos postulados no crime sexual, tomando como base o julgado analisado.

Traz a biografia do jurista siciliano Giovan Battista Impallomeni, colocando em foco, por meio de fatos e documentos, toda a sua vida laboriosa e fecunda.

Discorre sobre a hediondez de todos os tipos de estupros, sobre o direito intertemporal e sobre o fato da gravidade do crime de estupro justificar decretos de prisão preventiva. Aborda a Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990.

Trata dos aspectos jurídicos da pornografia infantil por mensagens de texto, e-mail, internet e redes sociais nos Estados Unidos. Destaca a responsabilidade civil, ética e educacional dos pais frente à exposição dos menores no ciberespaço.

Registra as impressões iniciais causadas pela Lei n° 11.106, de 2005, que introduziu diversas modificações no Código Penal, notadamente nos crimes contra os costumes, analisando principalmente, o que a legislação deixou de abordar.