Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-18 de 18

Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2009)
Sumário de livro

Barbosa, Cíntia Yara Silva (2010)
Sumário de livro



Canato, Mônica Aparecida (2011)
Sumário de livro

Carreón Perea, Héctor (2023)
Analisa os mecanismos de cooperação internacional utilizados pelos ministérios públicos estaduais, bem como identifica os principais desafios no âmbito da assistência jurídica mútua a nível regional, a fim de propor ações e estratégias inovadoras que fortaleçam as capacidades estruturais e operacionais das Procuradorias na investigação de crimes de caráter transnacional e internacional.
Artigo de revista

Castro, Cássio Benvenutti de (2011)
Sumário de livro


Ambos, Kai (2005)
Analisa legislação relativa à implementação, na Alemanha, do Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional, particularmente no que tange à cooperação com a referida corte internacional. Examina o princípio da jurisdição universal e sua aplicação prática. Explica as formas e problemas da cooperação entre Estados e tribunais penais internacionais em comparação com a cooperação interestadual.
Artigo


Carnevali R., Raúl (2017)
Examina o denominado terrorismo de Estado e em que hipóteses pode-se considerar que isso configura um crime internacional por constituir uma grave violação dos direitos humanos.
Artigo de revista

Loureiro, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva (2023)
Explora a viabilidade de julgar o ecocídio como crime contra a humanidade ou genocídio condutas previstas no Estatuto de Roma de 1998. Argumenta-se a favor de uma interpretação mais abrangente do Estatuto, alinhada aos interesses coletivos da humanidade, apesar da resistência internacional ao reconhecimento do ecocídio como crime internacional.
Artigo de revista


Perrone-Moisés, Cláudia (2012)
Sumário de livro

González Viada, Natacha (2009)
Sumário de livro

Ponti, Christian (2011)
Sumário de livro

Gomes, Rodrigo Carneiro (2008)
Sumário de livro


Resultados 1-18 de 18