Título: | O ecocídio perante o Estatuto de Roma = Ecocide before the Rome Statute 1998 |
Autor(es): | Loureiro, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva |
Data de publicação: | 2023 |
Resumo: | Explora a viabilidade de julgar o ecocídio como crime contra a humanidade ou genocídio condutas previstas no Estatuto de Roma de 1998. Argumenta-se a favor de uma interpretação mais abrangente do Estatuto, alinhada aos interesses coletivos da humanidade, apesar da resistência internacional ao reconhecimento do ecocídio como crime internacional. |
Notas: | DOI: 10.5102/rdi.v20i2.9184 |
Assuntos: | Crime contra a humanidade Genocídio Crime ambiental Crime contra o direito internacional Tribunal Penal Internacional Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (1998) |
Editora: | Centro Universitário de Brasília (CEUB) |
Fonte: | Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 20, n. 2, p. 345-375, ago. 2023. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184990 |
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