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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O resultado como fundamento do injusto penal = The result as element of crime
Joffily, Tiago (2016)
Artigo de revista
Que juiz controlado é esse? Sísifo e a (in)utilidade dos crimes de perigo abstrato = What controlled judge is that? Sisyphus and the (in)utility of abstract danger crimes
Barbosa, Paulo Roberto Fonseca (2020)
Artigo de revista
Direito Penal e pandemia: as condutas típicas que se apresentam em face do covid-19 = Criminal Law and pandemic: the typical conduct that presents in face of covid-19
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso (2020)
Artigo de revista
Direito Penal e o combate ao covid-19
Leite, Gisele (2020)
Artigo de revista
O delito de infração de medida sanitária em tempos de pandemia = The crime of infringement of sanitary measure in pandemic times
Souza, Mauro Luís Silva de; Flach, Michael Schneider (2021)
Artigo de revista
O controle de constitucionalidade das leis penais e o princípio da proporcionalidade = The criminal judicial review and the principle of proportionality
Mendes, Gilmar Ferreira (2019)
Artigo de revista
Benjamin Button e Direito Penal: considerações especiais sobre os sujeitos delitivos do Artigo 134 do Código Penal
Bem, Leonardo Schmitt de (2018)
Artigo de revista
Bem jurídico penal: breves comentários
Costa, Rodrigo de Campos (2017)
Artigo de revista
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