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O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017 = The use of pesticides in Brazil considering to 2017 United Nations report
Milkiewicz, Larissa (2020)
Artigo de revista
O uso da arbitragem no Direito Ambiental: é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96? = The use of arbitration in Environmental Law: is it possible to apply Law no. 9,307/96?
Luquez, Filipe Antonio Faiano; Souza, Gabriel Vinicius de; Costa, Giovana Silveira e; Teotônio, Paulo José Freire (2020)
Artigo de revista
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
Marina, Carine; Lunelli, Carlos Alberto; Marin, Jeferson Dytz (2020)
Artigo de revista
Uma trilogia fundamental para a Amazônia: Direitos Humanos, meio ambiente e PSA = A key trilogy for Amazon: Human Rights, enviroment and PSA
Araújo, Diego Moura de (2017)
Artigo de revista
Teoria dos sistemas: a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental = Systems theory: double contingency as environmental corporate’s criminal liability basis
Santiago, Alex Fernandes; Martins, Plínio Lacerda (2021)
Artigo de revista
Sobre a questão ambiental: repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais = On the environmental question: repercussion of the theory of human rights in maintenance of violence in socio-environmental conflicts involving traditional peoples and communities
Bruzaca, Ruan Didier; Feitosa, Enoque (2018)
Artigo de revista
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços = State sovereignty and transboundary environmental damage
Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco; Fernandes, Geovana Faza da Silveira (2021)
Artigo de revista
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no direito do meio ambiente = Civil resource for individual and collective moral injury in the right of the environment
Malheiro, Emerson Penha (2017)
Artigo de revista
A responsabilidade civil por danos catastróficos: o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais = Civil responsibility for catastrophic damage: the duty of the state to indemnify according to the courts
Souza, Carlos Eduardo Silva e; Barini Neto, Celso; Nascimento, José Fabrício da Silva (2016)
Artigo de revista
Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente
Custódio, Helita Barreira (2006)
Expõe aspectos diversos da responsabilidade civil pelo dano ambiental. Reúne noções teóricas sobre atos administrativos pouco conhecidos e jurisprudência. Aborda aspectos de interesse teórico e prático sobre o Direito Ambiental.
Sumário de livro
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente = Civil liability for environmental damage from polluting activity
Ramos, Jomar de Oliveira (2019)
Artigo de revista
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
França, Vladimir da Rocha; França, Catarina Cardoso Sousa (2017)
Artigo de revista
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
Tabarelli, Liane (2018)
Artigo de revista
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares = Civil and environmental liability in nuclear activities
Aragão, Alexandre Santos de (2016)
Artigo de revista
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente = Civil and administrative liability for damages to the environment
Batista, Nadia Cristina (2019)
Artigo de revista
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade = Environmental liability and activity risk
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de (2021)
Artigo de revista
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal: uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas = Environmental civil liability as a response to the problem of illegal deforestation in the Legal Amazon: an approach based on the analysis of empirical data from public civil actions
Aguiar Junior, Humberto de (2023)
Artigo de revista
Responsabilidade ambiental: análise dos fundamentos e instrumentos jurídicos para coibir lesões ao meio ambiente = Environmental responsibility: analysis of the legal foundations and instruments to avoid environmental damage
Brandão, Pedro Rodrigo Cavalcante (2019)
Artigo de revista
Resíduos eletroeletrônicos: realidades e desafios à ordem jurídica
Okada, Denise Setsuko (2016)
Artigo de revista
Resiliência ecológica: o papel do indivíduo, da empresa e do Estado = Ecological resilience: the role played by individuals, companies and the State
Demange, Lia Helena Monteiro de Lima (2016)
Artigo de revista

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