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The role of digital tools in supporting the implementation of the International Treaty on Plant Genetic Resources for Food and Agriculture in MERCOSUR countries
Singh, Vandana; Rai Sethi, Mehak (2023)
Explora o papel das ferramentas digitais no apoio à implementação do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura (ITPGRFA) nos países do MERCOSUL. Destaca que trata-se de um acordo crucial que visa garantir a conservação e a utilização sustentável dos Recursos Fitogenéticos (PGR).
Artigo de revista
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à convenção sobre diversidade biológica = The access and benefit sharing systematic in the Nagoya Protocol on access to genetic resources and fair and equitable sharing of benefits arising from their utilization to the convention on biological diversity
Oliveira, Priscila Gonçalves de (2012)
Artigo de revista
Reflexões sobre a recomposição patrimonial da União nas ações civis públicas de usurpação mineral = Reflections on reimbursement of the Union in public interest civil actions for illicit mining
Mattos, Tiago de; Damasceno, Ana Maria (2016)
Artigo de revista
Os recursos genéticos da biodiversidade brasileira e a inconstitucionalidade da indenização mínima estipulada pela MedProv 2.186-16/2001
Lima, João Emmanuel Cordeiro (2012)
Artigo
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira = The nagoya protocol, the benefit-sharing of genetic resources and the Brazilian legislation
Farias, Talden; Maia, Bruna Gomes; Lima, Paula Simões (2022)
Artigo de revista
O protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos = The Nagoya protocol and the brazilian legislative framework of access to genetic resources
Costa, Fernanda Bianco de Lucena (2013)
Artigo de revista
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais: uma análise dos países megadiversos
Alvarenga Windham-Bellord, Karen; Couto, Marina Gropen (2014)
Artigo
O protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimento tradicionais
Windham-Bellord, Karen Alvarenga; Moreira, Luísa Santos Sette Câmara (2012)
Artigo de revista
A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs: notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco = Protection of biological diversity and genetic pollution of GMOs: notes on environmental civil liability in risk society
Motter, Ariella Kely Besing; Vianna, José Ricardo Alvarez (2022)
Artigo de revista
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos: diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas = The Law on the Access to Genetics Ressources and the traditional communities’ participation: a dialogue with the discursive theory of law in Habermas
Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves; Brito, Nathalia Bastos do Vale (2017)
Artigo de revista
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano = The magic drew the bunny off, and now? An invitation to reflect on the (in)possibility of the patent of human genetic material
Hartmann, Ricardo Machioro (2017)
Artigo de revista
Exclusões de patentes do material genético: análises entre as leis nacional/regional = Exclusions patenting of genetic material: analysis of the laws national/regional
Plaza, Charlene Maria C. de Ávila (2012)
Artigo de revista
Em direção a coleções regionais de uso comum dos recursos genéticos: melhorando a efetividade e a justiça no acesso aos recursos e na repartição de benefícios
Winter, Gerd (2018)
Artigo de revista
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Lopes, Ana Maria D´Ávila (2006)
Artigo de revista
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Machado, Carlos José Saldanha; Godinho, Rosemary de Sampaio (2011)
Artigo de revista
A Convenção sobre diversidade biológica no Brasil: considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Azevedo, Cristina M. A.; Lavratti, Paula Cerski; Moreira, Teresa C. (2005)
Artigo
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais: rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar? = The conservation and sustainable use of marine biodiversity beyond national jurisdiction: towards a third implementing agreement to the United Nations Convention on the Law of the Sea?
Silva, Alexandre Pereira da (2017)
Artigo de revista
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade = Traditional knowledge as the foundation of biodiversity rights
Stefanello, Alaim Giovani Fortes (2014)
Artigo de revista
Biocolonialismo: um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Oliveira, Thiago Pires (2012)
Artigo de revista
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios deriva dos da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Santilli, Juliana (2012)
Artigo

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