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Violações evidentes de princípios processuais fundamentais: o pedido de vista no STF como óbice ao devido processo legal constitucional
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Nunes, Danilo Henrique; Silvestrini, João Pedro (2021)
Artigo de revista
As vertentes do princípio do contraditório no Código de Processo Civil = The aspects of adversarial principle in the Civil Procedure Code
Oliveira, João Roberto Machado Neves de (2017)
Artigo de revista
Varas distritais e competência previdenciária ou assistencial: o direito fundamental de acesso à justiça = Decentralized units of district courts and their power to judge cases concerning social security benefits: the fundamental right of access to justice
Rothenburg, Walter Claudius; Ramos, Cristiane Ferreira Gomes (2016)
Artigo de revista
O uso de novas tecnologias de comunicação no Sistema de Justiça Criminal: tensões entre propostas de eficiência da justiça e a maximização dos efeitos negativos do sistema penal = The use of new communication technologies in the Criminal Justice System: tension between justice efficiency and the maximization of the negative effects
Duarte, Evandro Piza; Garcia, Rafael de Deus (2016)
Artigo de revista
Uniformização da interpretação da legislação federal e o recurso especial repetitivo
Gonçalves, Benedito; Favreto, Fabiana (2022)
Capítulo de livro
As tutelas provisórias no Código de Processo Civil de 2015
Ferreira, Isabela Muniz (2017)
TCC/Especialização
As tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário: permissões e vedações legais = Provisional guardianships of evidence and urgency in the tax process: permits and legal fences
Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro (2017)
Artigo de revista
Tutela sumária no Código de Processo Civil: apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipada = Summary judicial protection in the new Code of Civil Procedure: remarks concerning the stabilization of preliminary injuction
Jayme, Fernando Gonzaga; Sousa, Alexandre Rodrigues de (2018)
Artigo de revista
A tutela provisória do Art. 311, II, do CPC e a evidência por norma legal não controversa = The provisional injunction of Art. 311, II, of the CPC and the evidence due to non-controversial legal rule
Jobim, Marco Félix; Machado, Milton Terra (2020)
Artigo de revista
A tutela de urgência como instrumento de acesso à justiça = The urgent order as an instrument of access to justice
Pizzol, Patricia Miranda; Miranda, Gilson Delgado (2020)
Artigo de revista
A tutela de evidência no novo CPC e o Processo Tributário comentários sobre instituto previsto no Artigo 311 do Código de Processo Civil e seus reflexos no Processo Tributário
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Sousa, Pedro Alexandre Marquês de (2016)
Artigo de revista
A tutela de evidência no novo Código de Processo Civil: uma gestão mais justa do tempo na relação processual = The injunction to protect the evident right: a fairer time-management in civil processual
Pontes, Daniel de Oliveira (2016)
Artigo de revista
Tutela de evidência e abuso do direito de defesa
Leal Junior, João Carlos (2017)
Artigo de revista
A tríade constitucional da tempestividade do processo (em sentido amplo): celeridade, duração razoável e tempestividade estrutural = La triade costituzionale della tempestività del processo (in senso ampio): celerità, ragionevole durata e tempestività strutturale
Sousa, José Augusto Garcia de (2018)
Artigo de revista
Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais = Virtual jury court: seeking harmonization between the emergency solutions caused by the pandemic of the new coronavirus and the observance of constitutional precepts
Rodrigues, Ronald Pinheiro; Malta, Nigel Stewart Neves Patriota (2021)
Artigo de revista
Técnicas procedimentais do processo justo nos tribunais do Brasil
Prudente, Antônio Souza (2015)
Artigo de revista
Técnicas de "distinguishing" no novo Código de Processo Civil = Distinguishing techniques in the New Civil Procedure Code
Taques, Fernanda Rennhard Biselli (2019)
Artigo de revista
Técnicas aceleratórias e devido processo legal = Accelerating techniques and the due processo of law
Assis, Carlos Augusto de (2016)
Artigo de revista
A técnica de julgamento não unânime no novo Código de Processo Civil = The technique of non-unanimous judgement in the new Civil Procedure Code
Rossi, Júlio César (2016)
Artigo de revista
A teoria geral da prova no Código de Processo Civil de 2015 = A general theory of evidence in CPC/2015
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro; Lourenço, Haroldo (2017)
Artigo de revista

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