A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata sobre os contratos bancários e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aborda o objeto da relação obrigacional bancária. Apresenta conceito, características e espécies de contrato bancário. Comenta os precedentes do STJ sobre contratos bancários. Discorre sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Trata ainda sobre juros e os precedentes do STJ e a Súmula 596/STF. Examina a cédula de crédito bancário instituída pela Medida Provisória nº 1.925/99 e os precedentes do STJ sobre as questões reguladas no novo diploma. Finaliza tratando sobre a execução de títulos bancários.
Analisa o direito de regresso da empresa de factoring frente ao faturizado, e no que se refere a atividade de factoring, a autora reflete sobre as controvérsias que envolvem a questão, e sobre as posições opostas na jurisprudência e na doutrina.
Trata da incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Imobiliários (IOF) sobre as operações relacionadas com atividades de fomento mercantil.
