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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A vocação hereditária na inseminação artificial homóloga post mortem
Santos, Charlene Cortes dos (2020)
Artigo de revista
Vínculos sócioafetivos: uma abordagem fundada em princípios
Di Pierro, Mario Antonio (2009)
Artigo de revista
A validade do testamento em favor do filho socioafetivo da concubina = The validity of the testament in favor of the socio-affective son of concubine
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo; Silva, Mirelle Stéfani da (2019)
Artigo de revista
STJ equipara união estável a casamento em questões relacionadas à herança
Torres, Lorena Lucena (2019)
Artigo de revista
A revolução pelo (do) [para] {por} amor: a família poliafetiva no Direito das Sucessões
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2020)
Artigo de revista
Reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva e multiparentalidade: comentários ao Provimento nº 63, de 14.11.17, do CNJ = Extrajudicial recognition of socio-affective affiliation and multiparentality: comments to Provision no. 63, of 11.14.17, of the CNJ
Franco, Karina Barbosa; Ehrhardt Júnior, Marcos (2018)
Artigo de revista
O reconhecimento da paternidade à luz da Constituição Federal de 1988
Ferreira, Oswaldo Moreira; Rocha, Maria Luiza Barbosa da; Silva, Jó Geovane Maciel da (2019)
Artigo de revista
A proteção no sistema dos direitos humanos da criança e a desproteção do menor na concessão da pensão por morte pela prescrição na Lei nº 13.846/2019 (MP nº 871/2019) = The protection in the system of children’s human rights and the deprotection of minor in the granting of pension for death by prescription in Law no. 13.846/2019 (Provisional Measure no. 871/2019)
Migueli, Priscilla Milena Simonato de; Santos, Denise Tanaka dos (2020)
Artigo de revista
Proteção à família: novos rumos: a união estável e o direito de não casar = Family protection: new directions: stable union and the right not to marry
Peres, Tatiana Bonatti (2018)
Artigo de revista
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras: uma análise bioético-jurídica = Parental projects through domestic inseminations: an bioethical-legal analysis
Araújo, Ana Thereza Meireles (2020)
Artigo de revista
Projeto parental homoafetivo de filiação e a reprodução assistida heteróloga com barriga de substituição à luz da multiparentalidade = Hometective parental affiliation of membership and heterologue assisted reproduction with body of substitution in the light of multiparentality
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi (2018)
Artigo de revista
Princípio da afetividade multiparentalidade e a obrigação alimentar
Belo, Amanda Aparecida Martins; Lopes, Agatha Resende; Vilaça, Wagner Felipe Macedo (2021)
Artigo de revista
A prevalência do vínculo socioafetivo sobre o vínculo biológico no reconhecimento do estado de filiação
Rosa, Jaqueline Silva Vaz (2020)
Artigo de revista
A possibilidade do deferimento da adoção póstuma sem procedimento prévio ao falecimento do adotante = The possibility of posthumous adoption without procedure prior to the death of the adopter
Reyes, Emerson Noe Guevara; Albuquerque, Matheus Reisen (2020)
Artigo de revista
Parto anônimo: o direito do filho ao conhecimento de sua ascendência genética = Anonymous child-birth: the child’s right to know his genetical ascendence
Linhares, Anara Holanda; Barbosa, Maria dos Remédios de Lima; Lima, Hérika Juliana Linhares (2021)
Artigo de revista
Pactos de cooperabilidade = Cooperation agreements
Delgado, Mário Luiz; Curado, Camilla de Sousa Brandão Fleury (2020)
Artigo de revista
Novos paradigmas da filiação socioafetiva
Couto, Cleber (2021)
Artigo de revista
A necessária tendência de extrajudicialização do direito das famílias = The necessary trend of extrajudicialization of families law
Strake, Ana Raquel Fortunato dos Reis; Peghini, Cesar Calo (2021)
Artigo de revista
Multiparentalidade: uma análise dos efeitos jurídicos de seu reconhecimento = Multiparentality: an analysis of the legal effects of its recognition
Federici, Beatriz Moreira (2022)
Artigo de revista
Multiparentalidade: uma análise da divisão de direitos e deveres decorrentes da consanguinidade e da socioafetividade
Silva, Marina Ortega de Paula Lins e; Andrade, Carlos Augusto Medeiros de (2020)
Artigo de revista
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