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Segurança jurídica dos negócios imobiliários versus fraude à execução: ônus dos credores e ônus dos adquirentes de bens no Direito Civil e Tributário brasileiro = Legal certainty in real state transaction versus fraud against enforcement : assignment of the creditors and assignment of the land acquirer in Brazilian Civil Law and Tax Law
Alvim, Eduardo Arruda; Gruber, Rafael Ricardo (2019)
Artigo de revista
Reflexões sobre a fraude à execução no CPC de 2015
Souza, Maria Helena Rau de (2018)
Artigo de revista
O prazo dos embargos de terceiro do Artigo 792, §4º, do Código de Processo Civil = The term for third-party defense on Article 792, § fourth, of the Civil Procedure Code
Rodrigues, Luiz Gustavo Friggi (2020)
Artigo de revista
Fraude à execução e a imprecisão normativa do Código de Processo Civil = Execution fraud and the imprecision of the Code of Civil Procedure
Vicelli, Gustavo de Melo; Fürst, Henderson (2020)
Artigo de revista
Dissecando o Art. 792 do CPC: fraude à execução
Lisboa, Celso Anicet (2021)
Artigo de revista
Controle das liquidações fraudulentas : fraude nas execuções contra a Fazenda Pública.
Zavascki, Teori Albino (2003)
O texto aborda a fraude nas execuções, o controle da regularidade, da legitimidade e da justiça nos casos de liquidação contra a Fazenda Pública. Comenta a litigância de má-fé, o processo simulado e o processo fraudulento, bem como a responsabilidade nas esferas penal, civil e disciplinar.
Capítulo de livro
A busca pela segurança nas relações jurídicas imobiliárias e a fraude à execução: a importância da publicidade conferida pelo Registro de Imóveis = The search for security in real estate legal relations and fraudulent transfer at the stage of execution of judgment: the importance of Real Estate Registration
Moura, Lincoln Antonio Andrade de (2020)
Artigo de revista
A averbação premonitória da penhora
Romano, Rogério Tadeu (2021)
Artigo de revista

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