Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-3 de 3
Utilização para engarrafamento de botijões de gás que já foram engarrafados por outra empresa [Parecer]
Almeida, Marcus Elidius Michelli de (2002)
Distribuição de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha) e o princípio constitucional da livre iniciativa
Brito, Rodrigo José Meano (2009)
Artigo
Uma análise dogmática do Decreto 9.101/2017 (aumenta a alíquota do PIS/Cofins incidente sobre a gasolina, gás e diesel): discurso jurídico pelo reconhecimento da mácula à Constituição
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso (2018)
Artigo de revista
Resultados 1-3 de 3
