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Vozes submersas: políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
Ribeiro, Mônica Thais Souza (2021)
Livro
Vedação do retrocesso social: reflexões gerais em um período de crise econômica = The prohibition of social retrocess: reflections in a crisis period
Santos, Marcus Gouveia dos (2017)
Artigo de revista
Vale a pena uma Constituição como a nossa?
Rigolin, Ivan Barbosa (2020)
Artigo de revista
A universalidade dos direitos sociais para a inclusão social do povo ribeirinho por meio do trabalho = The universality of social rights for the social inclusion of marginalized people through work
Bastos, Elísio Augusto Velloso; Paz, Melissa Mika Kimura (2020)
Artigo de revista
A tutela do direito de moradia durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19) e seus desafios = Protection of the right to housing during the new coronavirus pandemic (covid-19) and its challenges
Borges, Patrícia Lobo da Rosa; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli (2022)
Artigo de revista
O transgênero e o Direito Previdenciário: omissão legislativa e insegurança jurídica no acesso aos benefícios = The transgender and the social Security Law: legislative omission and legal insecurity on access to benefits
Nunes, Danilo Henrique; Silva, Juvêncio Borges; Tomé, Selma (2019)
Artigo de revista
A transgeneridade à luz do modelo previdenciário brasileiro: uma discussão sobre gênero e vulnerabilidade como requisito para a diferenciação de regras = Transgenerity in light of the Brazilian social security model: a discussion on gender and vulnerability as a requirement for differentiating rules
Silveira, Hadassa Chaves; Queiroz, Marília Oliveira de (2021)
Artigo de revista
O “Terceiro Setor” como uma nova modalidade de intervenção social: o retiro do direito de cidadania e o dever do Estado = The “Third Sector” as a new modality of social intervention: the withdrawal of the right of citizenship and the State duty
Montaño, Carlos (2021)
Artigo de revista
Terceirização da atividade-fim: análise do julgamento da ADPF 324
Kozicki, Katya; Serau Junior, Marco Aurélio (2019)
Artigo de revista
A teoria do constitucionalismo social e o fato econômico: na ótica do Supremo Tribunal Federal = Theory of social constitutionalism and the economic fact: from the perspective of the Supreme Federal Court
Braghini, Marcelo; Lehfeld, Lucas de Souza (2021)
Artigo de revista
Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos sociais como limite à implementação do Estado mínimo = Brazilian Supreme Court and the protection of social rights as a limit to the implementation of the minimum State
Neves, Flávia Soares de Sá; Almeida, Tânia Mara Felipe de (2020)
Artigo de revista
Superendividamento e mínimo existencial: teoria do "reste à vivre" = Overindebtedness and existencial minimum: "reste à vivre's" theory
Carvalho, Diógenes Faria de; Silva, Frederico Oliveira (2018)
Artigo de revista
Sobre a economia e o tributo no século XIX e no início do século XX = On the economy and taxation in the 19th and early 20th century
Silva, Martins Ives Gandra da (2021)
Artigo de revista
O salário-família e a sua destinação social como direito fundamental do segurado de baixa renda
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Broetto, Matheus Giacomin (2021)
Artigo de revista
A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana = The restricted environmental jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights and possible innovations on urban environmental protection
Tavares, Adriani Marques França França; Stival, Mariane Morato; Silva, Sandro Dutra e (2020)
Artigo de revista
A reserva do possível na jurisdição constitucional alemã e sua transposição para Direito Público brasileiro = The proviso of the possible within the German constitutional adjucation and its correspondence to the Brazilian Public Law
Critsinelis, Marco Falcão (2017)
Artigo de revista
A reforma da previdência social no Brasil e ao involução do sistema de proteção social = Social Security reform in Brazil and the involution of the social protection system
Turqueti, Daniele de Mattos Carreira (2019)
Artigo de revista
A Reforma da Previdência (PEC nº 06/2019) e a justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais no âmbito do Direito Internacional = The Social Security Reform (Constitutional Amendment Bill no. 06/2019) and the justiciability of economic, social and cultural rights in the context of International Law
Santos, Erico Sanches Ferreira dos; Maliska, Marcos Augusto (2019)
Artigo de revista
Realidade, condomínios e mutações do Direito brasileiro = Reality, condominiums and mutations of Brazilian Law
Dantas, Rodrigo Numeriano Dubourcq (2018)
Artigo de revista
A realidade brasileira educacional e a efetivação do direito fundamental à educação após o impeachment de 2016 = The Brazilian educational reality and the effectiveness of the fundamental right to education after the 2016 impeachment
Silva, Abelar Quintiliano da (2021)
Artigo de revista

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