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Sugestões para aprimoramento da legislação para combate à homofobia e garantia da honra e dignidade dos homossexuais e transgêneros = Suggestions for improvement of laws to fight homophobia and ensure the honor and dignity of homosexuals and transgender people
Teotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e; Teotônio, Henrique Augusto Freire; Silvério, Danielle Apis (2018)
Artigo de revista
Reflexão sobre a teoria "queer", a fobia ao grupo LGBT+ e a proteção pelo Direito Penal = Reflections about queer theory, the phobia against LGBT+ group and the protection by Criminal Law
Nicolau, Camila Christiane Rocha; Andrade, Andressa Paula de (2018)
Artigo de revista
O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo Poder Judiciário: interpretação autorizada ou ativismo judicial?
Gonçalves, Camila de Jesus Mello (2010)
Artigo de revista
Promoção da diversidade sexual e de gênero no mercado de trabalho = Promoting sexual and gender diversity in the labor market
Abílio, Adriana Galvão Moura; Marques, Fabíola (2017)
Artigo de revista
Pessoas trans no sistema prisional: a (des)necessidade de cirurgia de redesignação sexual = Trans people in the prison system: analysis of the need or not of sex reassignment surgery
Silva, Artenira da Silva e; Viana, Thiago Gomes (2023)
Artigo de revista
Pessoa transgênero: aposentadoria compatível com a identidade psicossocial
Bramante, Ivani Contini (2018)
Artigo de revista
Minorias sexuais e homofobia no Direito brasileiro: breves delineamentos constitucionais = Sexual minorities and homophobia in Brazilian Law: brief constitutional delinquencies
Balestro, Gabriela Soares; Bahia, Alexandre Melo Franco de Moraes (2018)
Artigo de revista
Os direitos e garantias dos refugiados LGBTS na atualidade = The rights and guarantees of LGBT refugees in the present
Calissi, Jamile Gonçalves; Castro, Cristina Veloso de; Oliveira, Edmundo Alves de (2021)
Artigo de revista
A criminalização da homotransfobia e o novo alcance interpretativo do racismo no âmbito dos julgamentos da ADO 26/DF e MI 4.733/DF do Supremo Tribunal Federal do Brasil [Jurisprudência Comentada] = The criminalization of homotransphobia and the new interpretive scope of racism in the context of the trials ADO 26/DF AND MI 4.733/DF of the Supreme Court of Brazil
Coelho, Carolina Reis Jatobá (2020)
Artigo de revista
ADI 5.543/DF: da inconstitucionalidade da proibição da doação de sangue por homossexuais
Lima, Simone Alvarez (2021)
Artigo de revista

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