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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Vocação sucessória do cônjuge e regime de bens: o capítulo conclusivo de uma evolução jurisprudencial (?)
Moreira, Carlos Roberto Barbosa (2018)
Artigo de revista
A união estável após o julgamento dos recursos extraordinários 878.694/MG e 646.721/RS pelo STF: o companheiro sobrevivente (não) tem direito à legítima?
Delgado, Mário Luiz (2022)
Artigo de revista
Os testamentos ordinários: público, cerrado e particular
Marcel, J. (2020)
Artigo de revista
Sucessão no novo Código Civil
Gontijo, Juliana; Gontijo, Segismundo (2002)
Artigo de revista
A sucessão dos bens particulares na comunhão parcial
Giorgis, José Carlos Teixeira (2013)
Artigo de revista
A sucessão do cônjuge casado em regime de separação consensual de bens
Bezerra, Matheus Ferreira; Mariano, Ana Julia Souza (2018)
Artigo de revista
A separação extrajudicial e o cônjuge como herdeiro necessário = Extrajudicial separation and the spouse as necessary heir
Costalunga, Karime (2017)
Artigo de revista
Separação de bens convencional: a polêmica relacionada à partilha de bens
Bruschi, Gilberto Gomes (2015)
Artigo de revista
Revisitação do fideicomisso e da partilha conforme vontade do autor da herança: planejamento sucessório e proteção post mortem do patrimônio familiar = Revisiting the testamentary trust and the partition according to the deceased’s will: succession planning and postmortem protection of the family heritage in Brazilian Law
Gruber, Rafael Ricardo (2018)
Artigo de revista
Releitura do Direito Sucessório a partir da perspectiva existencial
Otero, Marcelo Truzzi (2014)
Artigo de revista
O que revelam os julgados que tratam da condição de herdeiro do cônjuge em regime de separação convencional de bens: comentários ao AgRg na MC 23.242-RS ou comentários tardios ao REsp nº 992.749-MS = What reveals the trial concerning hereditary rights of people married under the separation of property regime: late comments on REsp n. 992.749-MS (STJ)
Sêco, Thaís Fernanda Tenório; Reis, Fellipe Guerra David (2017)
Artigo de revista
A proteção da legítima deve ser mantida, excluída ou diminuída do ordenamento jurídico brasileiro?
Nevares, Ana Luiza Maia (2018)
Artigo de revista
A perda da meação, em face de homicídio doloso praticado pelo consorte: uma proposta de extensão dos efeitos da indignidade = The loss of the measure in the face of malicious homicide practiced by the consortium: a proposal to extend the effects of unworthiness
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Paula, Natália de Souza (2017)
Artigo de revista
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível: análise da questão de acordo com o Código Civil e o projeto de novo Código de Processo Civil
Mazzei, Rodrigo; Merçon-Vargas, Sarah (2014)
Artigo de revista
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível
Mazzei, Rodrigo; Merçon-Vargas, Sarah (2015)
Artigo
Os novos herdeiros legitimários = New forced heirs under Brazilien inheritance law
Delgado, Mário Luiz (2018)
Artigo de revista
Novo Projeto de Lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e do companheiro
Carvalho Neto, Inacio de (2013)
Artigo de revista
Natureza jurídica do VGBL e Direito das Sucessões = Legal nature of VGBL and Succession Law
Hironaka, Giselda; Bunazar, Maurício (2023)
Artigo de revista
Os limites do planejamento sucessório como meio de divisão patrimonial segundo a vontade do titular = The limits of estate planning as a means for property division according to the owner’s will
Monteiro, Etel de Oliveira (2018)
Artigo de revista
Filhos, bens e amor não combinam! Ou a concorrência sucessória
Dias, Maria Berenice (2004)
Artigo de revista
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