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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tullio Ascarelli e os fundamentos do direito comparado: retratos de uma contribuição atemporal = Tullio Ascarelli and foundaments of comparative law: reports of a timeless contribution
Polido, Fabrício Bertini Pasquot (2021)
Artigo de revista
Tributação sobre lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior: porque (re)discutir é preciso = Taxation of profits of affiliates and subsidiaries abroad: because (re)discussion is necessary
Uhdre, Dayana de Carvalho; Franco Júnior, Nelson (2021)
Artigo de revista
Porvir, atualidade e ter sido: a marca da temporalidade da decisão judicial no horizonte hermenêutico da alteridade
Barbosa, Antônio Lucio Túlio de Oliveira (2022)
Artigo de revista
A PEC do “Calote”, os desajustes da “Reforma da Previdência” e o caos previdenciário
Salvador, Sérgio Henrique (2022)
Artigo de revista
A nova roupagem da Súmula n. 377 do STF = The new guise of Precedent n. 377 of the Federal Supreme Court
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida (2021)
Artigo de revista
Juízo jurídico e a falsa solução dos princípios e das regras
Lopes, José Reinaldo de Lima (2003)
Artigo de revista
Interpretação do Direito e comportamento humano
Aguiar, Julio Cesar de; Chinelato, João Marcelo Torres (2014)
Artigo de revista
Direito Penal, Constituição e Hermenêutica: pela superação do positivismo jurídico e a possibilidade do acontecer do direito num ambiente de neoconstitucionalismo
Lyra, José Francisco Dias da Costa (2011)
Artigo
Deve haver proporcionalidade entre os bens jurídicos em conflito na legítima defesa? = There must be proportionality between the conflicting legal interests in self-defense?
Lobato, José Danilo Tavares (2022)
Artigo de revista
O debate entre minimalismo e integridade do Direito diante do autoritarismo judicial = The debate between minimalism and Law’s integrity in the context of judicial authoritarianism
Ferreira, Emanuel de Melo (2021)
Artigo de revista
A aplicação de valores abstratos como base de decisões das autoridades julgadoras sob a ótica do Art. 20 da LINDB e § 1º do Art. 489 do CPC/2015 em face da resistência do CARF = The application of abstract values as a basis for decisions by judging authorities under the view of the art. 20 of LINDB and § 1º of art. 489 of CPC/2015 on face of CARF resistence
Vettorato, Gustavo (2021)
Artigo de revista
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