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Tributos em espécie: fundamentos e elementos
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira; Pasin, João Bosco Coelho (2010)
Sumário de livro
Tributação dos mercados financeiro e de capitais e dos investimentos internacionais
Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.); Canado, Vanessa Rahal (Coord.) (2011)
Sumário de livro
Tributação dos investimentos em previdência complementar privada: fundos de pensão, PGBL, VGBL, FAPI e outros
Gaudenzi, Patrícia Bressan Linhares (2008)
Sumário de livro
A legalidade da majoração das alíquotas do IOF motivada pela perda do produto da arrecadação da CPMF
Meyer, Marina Noronha Barduzzi (2011)
Artigo de revista
ISSQN: regra de competência e conflitos tributários
Masina, Gustavo (2009)
Sumário de livro
IOF-crédito sobre as cessões de crédito: desconto de títulos, "factoring" e solução de divergência COSIT nº 9/2016
Schoueri, Luís Eduardo; Galdino, Guilherme (2018)
Artigo de revista
IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-Bills
Torres, Heleno Taveira (2008)
Artigo de revista
Incidência do IOF nas operações de crédito com o consórcio por intermédio da administradora
Harada, Kiyoshi (09-2011)
Trata- se de parecer sobre a incidência do imposto de operações financeiras - IOF - sobre empréstimo de banco, feito por administrador de um empreendimento. Verifica se haverá incidências de outro IOF na operação idealizada por administrador e coproprietários do empreendimento.
Artigo
Impostos: extrafiscalidade e não-confisco
Berti, Flávio de Azambuja (2009)
Sumário de livro
Impostos federais, estaduais e municipais
Carneiro, Claudio (2019)
Sumário de livro
A evolução normativa e regulatória relativa ao Direito Bancário, nos últimos dez anos
Fonseca, Leandro Amorim Coutinho (2008)
Artigo de revista
Dos aspectos tributários das operações mercantis internacionais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel (2006)
Artigo de revista
O Dec. 7.458/2011 e a ilegalidade da incidência do IOF nas operações de câmbio simbólico decorrentes da mera prorrogação de prazo para pagamento de empréstimos estrangeiros
Pinheiro, Rodrigo Rigo (2012)
Artigo
Da impossibilidade de extensão da tese jurídica fixada no RE nº 651.703/PR às seguradoras especializadas em saúde
Derzi, Misabel Abreu Machado; Coêlho, Sacha Calmon Navarro (2017)
Artigo de revista
O contrato de arrendamento mercantil e o ISS
Wald, Arnoldo (2005)
Artigo

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