Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-10 de 10
Tributação de bens na dissolução de sociedade conjugal: impossibilidade de cobrança de imposto de renda sobre a parcela que exceder a meação, recebida a título gratuito
Silva Neto, Paulo Penteado de Faria e (2021)
Artigo de revista
Requisitos para aplicação da imunidade específica prevista para o ITBI = Requirements for the application of the specific immunity provided for the Real Estate Conveyance Tax
Oliveira, Thiago Ferreira de (2019)
Artigo de revista
Renúncia à herança e ao ITBI
Harada, Kiyoshi (2022)
Artigo de revista
ITBI, momento da ocorrência do fato gerador e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal
Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima (2021)
Artigo de revista
As interpretações para a incidência do ITBI, a função nomofilácica da jurisprudência da Suprema Corte e o cuidado com as serpentes: dêiticos para a fiscalização tributária pelo registrador imobiliário = Interpretations for the incidence of ITBI, the nomophylactic function of the jurisprudence of the Supreme Court and the care of snakes: deitics for tax inspection by the real estate recorder
Zanetti, Adriana Freisleben de; Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila (2022)
Artigo de revista
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito
Harada, Kiyoshi (2021)
Artigo de revista
Impostos sobre transferência onerosa de imóveis em uma perspectiva comparada: Brasil x Portugal = Taxes on the onerous transfer of real estate in a comparative perspective: Brazil x Portugal
Siqueira, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de; Penchel, Silvia Renata de Oliveira (2022)
Artigo de revista
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): principais questões
Conti, José Maurício (2001)
Artigo de revista
A decadência do imposto sobre transmissão gratuita de bens (ITCMD-doação) = The decay of the Tax on Free Transmission of Goods (“ITCMD-Doação”)
Marques, Sergio Fernandes (2021)
Artigo de revista
Aspecto temporal oportuno do lançamento e dever fundamental ao pagamento do ITBI: tema 1.124 do Supremo Tribunal Federal = Temporal aspect of the launch and fundamental duty to the payment of ITBI: theme 1,124 of the Supreme Federal Court
Carneiro, Thiago Queiroz (2022)
Artigo de revista
Resultados 1-10 de 10