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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A utilização de defesas heterotópicas e a suspensão do processo de execução = Suspension of enforcement proceedings by the use of autonomous actions
Almendra, Matheus Leite (2018)
Artigo de revista
A Súmula nº 456 do STF e o CPC/2015: uma interpretação sistemática sob a ótica constitucional e o efeito translativo nos recursos excepcionais = The Precedent n. 456 of the Brazilian Supreme Court (STF) and the Federal Rules of Civil Procedure/2015. A systematic interpretation through the constitucional [i.e. constitutional] optic and the transmissive effect in extraordinary appeals
Guimarães, Rafael de Oliveira (2017)
Artigo de revista
Revisitando o mandado de segurança contra decisões jurisdicionais: evoluções legal, doutrinária e jurisprudencial e consequência advinda do novo Código de Processo Civil = Revisiting the writ of mandamus against jurisdictional decisions: evolution in laws and in the opinions of jurists and courts, and the consequences arising from the new Code of Civil Procedure
Lima, Marcellus Polastri; Queiroz, Mariah Oliveira Santos de (2017)
Artigo de revista
A remodelação do alcance material da apelação diante do CPC/2015 = The remodeling of the material scope of appeal before the CPC/2015
Lemos, Vinicius Silva (2022)
Artigo de revista
Remessa necessária, julgamento antecipado parcial do mérito e estabilização da tutela antecipada: reflexões iniciais para execução contra a Fazenda Pública diante do Código de Processo Civil de 2015
Oliveira, Weber Luiz de (2015)
Artigo de revista
Regime de retenção dos Recursos Especial e Extraordinário: inaplicabilidade: advento da Lei nº 11.187/05: novo Código de Processo Civil
Gomes, Magno Federici (2011)
Artigo de revista
Reflexos processuais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre desaposentação = Procedural reflections of the decision of the Supreme Federal Court on waiver of retirement
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2020)
Artigo de revista
Recursos no processo de execução e nas fases de liquidação e cumprimento da sentença = Resources in the enforcement process and in the settlement phase and compliance of sentence
Oliveira, Pedro Miranda de (2021)
Artigo de revista
A questão das coisas julgadas contraditórias = La cuestión de las cosas juzgadas contradictorias
Marinoni, Luiz Guilherme (2017)
Artigo de revista
O processo administrativo contencioso federal e a aplicação do princípio da congruência ou adstrição
Marques, José Batista de Oliveira (2016)
Artigo de revista
A prévia garantia do juízo é condição para o oferecimento da impugnação ao cumprimento de sentença condenatória ?
Costa, Eduardo José da Fonseca; Araújo, José Henrique Mouta (2011)
Trata-se de consulta sobre as características da prévia garantia do juízo. Analisa a impugnação sem penhora.
Artigo de revista
Precedentes vinculantes e medidas processuais cabíveis em casos de descumprimento = Binding precedents and appropriate procedural measures in cases of breach
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2023)
Artigo de revista
Os precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral? = Is the arbitral tribunal bounded by precedents?
Macêdo, Lucas Buril de; Almeida, Maria Eduarda (2020)
Artigo de revista
Ponderações acerca da teoria geral dos recursos: uma análise do conceito, objetivos, condições e princípios recursais
Silva, Heleno Florindo da (2013)
Artigo de revista
Plano horizontal e vertical no processo penal: análise do efeito devolutivo recursal em relação à dosimetria da pena impugnada
Volpe Filho, Clovis Alberto; Araujo, Lucas Pereira (2017)
Artigo de revista
A paralisação da execução por título executivo com cláusula arbitral, quando a objeção do devedor tratar de questões materiais do título executivo
Salomão, Luis Felipe; Drumond, Mônica (2022)
Capítulo de livro
Ordem pública e o CPC/2015: conceito, preclusão e reconhecimento em recursos parciais = Public order and the Brazilian Civil Procedure Code of 2015: concept, preclusion and recognition in partial appeals
Oliveira Neto, Olavo de; Pontes, Janaina Martins (2021)
Artigo de revista
Meios de defesas do executado e os limites da coisa julgada
Leite, Carlos Henrique Bezerra; Leite, Laís Durval (2010)
Artigo de revista
O manejo da defesa heterotópica e a possibilidade de suspensão da execução ante o posicionamento do STJ = The use of heterotopic defense and the possibility of suspending execution faced with the STJ’S position
Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2021)
Artigo de revista
Mandado de segurança como forma de impugnação das decisões interlocutórias proferidas na fase de cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Cíveis = Safety committee as a way of disputing the interlocutory decisions provided at the sentence compliance phase in Civil Special Judges
Santos, Stefhani Cristina Primo dos; Brustolin, Alessandra (2022)
Artigo de revista
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