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Díaz Cabiale, José Antonio; Cueto Moreno, Cristina (2022)
Critica o conceito de vítima empregado de diversas maneiras no Código Civil espanhol. Afirma que tal abordagem prejudica a distinção entre as figuras legais, ofendidos e prejudicados, e que nem a recente reforma legal do LECrim, LO 8/2021 resolveu tal confusão, tornando-se essencial distinguir essas pessoas jurídicas para poder compreender o diferente estatuto de cada um deles no Processo Penal e no Código Penal.
Artigo de revista

Cabette, Eduardo Luiz Santos (2015)
Artigo de revista


Pozuelo Pérez, Laura (2022)
Aborda como os meios de contenção (usados para prevenir atos de violência, fuga ou resistência a instruções) são regulamentados, como e quando podem ser utilizados, quem pode utilizá-los e em quais limites. Analisa como são colocados em prática esses meios de contenção, a fim de saber se pode haver excessos e, portanto, abusos ou maus tratos dentro dos centros de detenção para menores infratores.
Artigo de revista


Lima, Daniel Pires Ferreira de; Ferreira, João Henrique (2022)
Artigo de revista



Valls Prieto, Javier (2022)
Discute a responsabilidade criminal decorrente do uso de sistemas inteligentes e aponta que as soluções propostas pela doutrina são satisfatórias em termos teóricos, mas podem não funcionar bem na prática. Define a inteligência artificial para o ambiente jurídico.
Artigo de revista

Costa, Dilvanir José da (2002)
Artigo de revista

Rosa, Miriam Debieux; Prudente, Sergio Eduardo Lima (2014)
Artigo





Maciel Junior, Vicente de Paula; Gomes, Reginaldo Gonçalves (2020)
Artigo de revista




Fernandes, Renata Regina Bueno (2012)
Artigo

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