1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-15 de 15

Vacinação e justa causa
Franco Filho, Georgenor de Sousa (2021)
Artigo de revista
Vacinação contra a Covid-19, propriedade intelectual e licenciamento compulsório
Fogaça, Anderson Ricardo; Cambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade; Souza Netto, José Laurindo de (2021)
Artigo de revista
Responsabilidade Civil do Estado por eventos relacionados à vacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde
Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti (2023)
Capítulo de livro
A questão da vacina e o limite da atuação do Estado frente às liberdades dos indivíduos = The vaccine and the limit of the state’s action in relation to the freedoms of individuals
Grotti, Dinorá Adelaide Museti; Oliveira, José Roberto Pimenta (2021)
Artigo de revista
Proibição de discriminação e exigência de vacinação: proteção da saúde pública e portaria nº 620/2021
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2022)
Artigo de revista
Portaria Ministerial nº 620/2021 e sua inconstitucionalidade
Leite, Gisele (2021)
Artigo de revista
Obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 e a possibilidade de demissão por justa causa em caso de recusa injustificada = Mandatory vaccines against Covid-19 and the possibility of dismissal with cause in cases of unjustified refusal
Otaviano, Camila Vanzela Garcia; Marques, Fabíola (2021)
Artigo de revista
Lei nº 14.311/2022 (afastamento da gestante das atividades presenciais): aparente antagonismo entre a imunização e a vontade individual: mais uma história que se repete
Andrade, Anita Duarte de; Palcoski, Renata Albuquerque (2022)
Artigo de revista
Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da covid-19
Nunes, Leandro (2021)
Artigo de revista
Do retorno das gestantes ao trabalho: Lei nº 14.311/2022
Matt, Fernanda Luísa (2022)
Artigo de revista
O Direito brasileiro para enfrentamento da pandemia e a nova questão quanto à obrigatoriedade da vacina = The Brazilian law to face the pandemic and the new question about the obligation of the vaccine
Almeida, Fernando Menezes de (2021)
Artigo de revista
Dever de vacinação para o combate à pandemia da Covid-19 = Duty for vaccination to combat to pandemic of Covid-19
Neves, Rodrigo Santos; Pedra, Adriano Sant’Ana (2021)
Artigo de revista
Uma barbaridade jurídica
Romano, Rogério Tadeu (2021)
Artigo de revista
Aspectos jurídicos sobre a obrigatoriedade de vacinação no Brasil
Leite, Gisele; Heuseler, Denise (2021)
Artigo de revista
O Artigo 273 do Código Penal e um caso concreto
Romano, Rogério Tadeu (2021)
Artigo de revista

Resultados 1-15 de 15