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A teoria do adimplemento substancial aplicada na jurisprudência pátria = The substantial performance theory applied in the Brazilian jurisprudence
Soares, Marcelo Negri; Saad, Maktoba Omar; Martins, Raphael Farias; Oldakowski, João Marcos Matias (2019)
Artigo de revista
Repercussão geral no recurso extraordinário com Agravo 999.425 [Jurisprudência comentada]
Lins, Robson Maia; Duro, Semíramis de Oliveira (2017)
Artigo de revista
A redução equitativa da cláusula penal: a aplicação do Artigo 413 do Código Civil = Equitable reduction of the penalty clause: the application of Article 413 of the Brazilian Civil Code
Chagas, Beatriz Uchôas (2021)
Artigo de revista
A prisão civil do devedor de alimentos em favor dos filhos crianças e adolescentes durante a pandemia da Covid-19 = The civil prison of the food debtor in favor of children and adolescents during the Covid-19 pandemic
Silva, Beatriz Regina da (2021)
Artigo de revista
A possibilidade da quebra antecipada do contrato = The possibility of anticipatory breach of contract
Gobbi, Rafael Nossa (2016)
Artigo de revista
Execução. Demanda contra condomínio edilício. Redirecionamento contra os condôminos. Inadmissibilidade. Hipótese em que não restaram esgotadas as possibilidades de penhora dos créditos. Observância do princípio da menor onerosidade para o devedor. Transferência da demanda, ademais, que é possível em tese, desde que esgotadas as tentativas de satisfação do crédito junto ao condomínio. [Jurisprudência comentada]
Villas Bôas, Regina Vera; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2016)
Artigo de revista

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