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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A utilização do novo conceito de pessoa com deficiência: uma advertência necessária
Segalla, Juliana Izar Soares da Fonseca; Araujo, Luiz Alberto David (2012)
Artigo de revista
O trabalho das pessoas com deficiência e a Lei nº 13.146/2015
Martins, Adalberto; Waitman, Helena Silveira A. (2016)
Artigo de revista
O trabalho da pessoa com deficiência e o contrato de trabalho intermitente = Person with disability’s work and intermittent contract of employment
Martins, Adalberto; Santos, Dione Almeida (2020)
Artigo de revista
Trabalho da pessoa com deficiência e cotas previstas na lei previdenciária = Labor of the disabled person and quotas established in Social Security Law
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2018)
Artigo de revista
Tomada de decisão apoiada: uma volta para o futuro
Grisard Filho, Waldyr (2020)
Artigo de revista
A tomada de decisão apoiada e seu processamento no ordenamento jurídico pátrio = La toma de decisión apoyada y su procedimiento en el ordenamiento jurídico párico
Gois, Guilherme Augusto Melo Batalha de (2019)
Artigo de revista
A tomada de decisão apoiada como mecanismo de proteção dos direitos da pessoa com deficiência = Supported decision-making as a mechanism for protecting the rights of people with disabilities
Gurgel, Fernanda Pessanha do Amaral; Rodrigues, Oswaldo Peregrina (2024)
Artigo de revista
A teoria geral do negócio jurídico e as características do testamento = The general theory of the juridic covenant and the characteristics of the testament
Arcaro, Alexandre Augusto (2020)
Artigo de revista
Saúde, educação e pessoas com deficiência: o advento da microcefalia = Health, education and disabled people: the advent of the microcephaly
Bonizzato, Luigi; Sousa Junior, Manuel Rodrigues de; Bolonha, Carlos (2017)
Artigo de revista
Revisitando a teoria das incapacidades: uma análise sob a ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência = Rivisitando la teoria delle disabibilità: analis dal punto di vista dello Statuto della Persona con Disabilità
Stanley, Adriano; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Franco, Gastão Marques; Vieira, Gláucia Maria Pinto (2024)
Artigo de revista
Responsabilidade hermenêutica e a efetividade dos princípios da Administração Pública: um debate a partir do caso da reserva de vagas em concurso público para portadores de deficiência
Ohlweiler, Leonel Pires (2015)
Artigo de revista
A responsabilidade civil do apoiador na tomada de decisão apoiada = Civil liability for the supporter in the decision-making supported
Sahyoun, Nacoul Badoui; Sahyoun, Najla Pinterich (2018)
Artigo de revista
A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais: justiça social e isonomia material em pauta
Rangel, Tauã Lima Verdan (2020)
Artigo de revista
A representação legal no Código Civil brasileiro = The legal representation in the Brazilian Civil Code
Carbonar, Dante O. Frazon (2019)
Artigo de revista
As repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência na teoria das incapacidades = The impact of the Statute of Disabled People in disability theory
Bufulin, Augusto Passamani; Santos, Katharine Maia dos; Reinholz, Rayanne Otilia (2018)
Artigo de revista
A reforma constitucional empreendida pela ratificação da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência aprovada pela Organização das Nações Unidas = Constitucional reform origined by ratification of the convention on the rights of disabled person approved by United Nations
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da (2013)
Artigo de revista
Redução da jornada de trabalho para a responsável legal por pessoa com deficiência dependente de terceiros em face das alterações legais trazidas pela Reforma Trabalhista = Reduction of the working hours of the legal responsible carrying for disabled person dependent on a third-party in front of the legal changes brought by the Labor Reform
Serau Junior, Marco Aurélio; Rodrigues, Maria Lúcia Soares (2019)
Artigo de revista
Pseudoinclusão dos maiores incapazes no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Moura, Gilberto Valter de Morais (2021)
Artigo de revista
A prova testemunhal no Processo Penal sob o aspecto do Estatuto da Pessoa com Deficiência: perspectiva crítica internacional e constitucional = The testimonial proof in the Criminal Process under the appearance of the Statutes of the Disabled Person: international criminal and constitutional perspective
Barbosa, Adevaldo do Nascimento; Silva, Marcelo Gonçalves da (2018)
Artigo de revista
A proteção previdenciária para pessoa com deficiência e seus desafios = Social protection for disabled person and their challenges
Silva, Antonio Pedro Ferreira da (2019)
Artigo de revista
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