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Trabalho infantil nas comunidades indígenas: conciliar a proteção integral sem ameaçar a etnodiversidade pedagógica = Child labor in indigenous communities: reconciling integral protection without threatening pedagogical ethnodiversity
Nogueira, Eliana dos Santos Alves (2022)
Artigo de revista
Terceirizando a indianidade? Sobre a política nacional de saúde para os povos indígenas, aos "500 anos" = About the national health policy to Indian peoples, at the "500 years" commemorations
Varga, István Van Deursen; Adorno, Rubens de Camargo Ferreira (2001)
Artigo de revista
Suprema Corte determina que a União adote medidas que assegurem a vida, a saúde e a segurança de povos indígenas vítimas de invasões em suas terras, situação agravada em decorrência da pandemia da Covid-19 [Jurisprudência comentada]
Silva, Alexandre Fernandes (2021)
Artigo de revista
Saúde indígena no Brasil: atual quadro jurídico-administrativo do Estado brasileiro e desafios para a garantia do direito à saúde da população indígena = Indigenous health in Brazil: current juridical scenery and the challenges to guarantee the right to health of indigenous populations
Aith, Fernando (2008)
Artigo de revista
A saúde como cultura, a cultura como direito = Health as culture, culture as a right
Souza Filho, Carlos Frederico Marés de (2008)
Artigo de revista
Reflexão analítica sobre o infanticídio indígena
Guimarães, Laís Pimenta (2018)
Artigo de revista
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana: o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas = The indigenous peoples in the Venezuelan Amazon: the aggravation of vulnerability conditions by the covid-19 pandemic and public policies
Costa, Beatriz Souza; Pereira, Camilla de Freitas (2022)
Artigo de revista
A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)
Bim, Eduardo Fortunato (2014)
Artigo de revista
A parte e o todo: a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro = The part and the whole: the double affectation of protected areas and the schizophrenia of the Brazilian State
Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi (2020)
Artigo de revista
O Ministério Público e a defesa dos interesses dos incapazes = The Public Ministry and the defense of the interests of the incapable
Scartezzini, Isabella A. G. Flaquer; Rodrigues, Oswaldo Peregrina (2022)
Artigo de revista
Liberdade de expressão e censura no Brasil
Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de (2021)
Artigo de revista
A jurisprudência brasileira em relação à atuação estatal diante de “crimes indígenas” = Brazilian jurisprudence in relation to state action in the face of “indigenous crimes”
Viana, Tainá (2022)
Artigo de revista
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentário ao acórdão proferido no Recurso Extraordinário 654.883/AC [Jurisprudência comentada] = The imprescriptibility of environmental damage in the jurisprudence of the Supreme Federal Court: comment on the judgment issued in Extraordinary Appeal 654,883/AC
Ayala, Patryck de Araujo (2020)
Artigo de revista
Funai deverá incluir no SIGEF e SICAR todas as terras indígenas dos municípios da região, ainda que estejam, em processo de demarcação não concluído [Jurisprudência comentada]
Algayer, Cecília de Castro (2020)
Artigo de revista
É essencialmente falso documento emitido pela Funai que exclui várias áreas indígenas cujo processo de demarcação não esteja concluído ou que estejam em estudo, uma vez que reconhece propriedade privada onde talvez não exista. Direito originário constitucional que prevalece sobre qualquer outro, podendo acarretar prejuízos aos particulares [Jurisprudência Comentada]
Algayer, Cecília de Castro; Ayala, Patryck de Araújo (2020)
Artigo de revista
O “esverdeamento” da Convenção Americana de Direitos Humanos: povos indígenas e proteção ambiental em convergência = The “greening” of the American Human Rights Convention: indigenous peoples and environmental protection in convergence
Wagner, Daize Fernanda; Souza, Felipe Sakai de (2022)
Artigo de revista
Escolarização dos povos originários: ensino híbrido e os desafios da educação dos povos indígenas no Estado Democrático de Direito = Schooling of original people: blended learning and the challenges of educating indigenous peoples in the Democratic State of Law
Dias, Juliana Passos (2023)
Artigo de revista
Edital de 8 de abril de 2024 - Resultado de Homologação de inscrições nas vagas destinadas a examinandas e examinandos indígenas (ENAM)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (09-04-2024)
Resultado de homologação de inscrições de examinandas e examinandos Indígenas, nos termos do item 4 do Edital de Abertura.
Dos medicamentos aos índios "genéricos": os campos das políticas indigenista e de saúde para os povos indígenas, no Brasil, frente ao censo demográfico de 2000 = From the "generic" medicine to the "generic" indians: the fields of indigenist and health policies to indian peoples, in Brazil, considering the 2000 demographic census
Varga, István van Deursen (2003)
Artigo de revista
O Direito Constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião = Constitutional right under the view of caciques of Mãe Maria Indigenous Land (Pará), Gavião indigenous people
Silva, Messias Furtado da; Moreira, Milene Moraes (2020)
Artigo de revista

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