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As varas empresariais e a arbitragem = Commercial courts and arbitration
Wald, Arnoldo (2018)
Artigo de revista
O valor da previsibilidade a partir da formação de um sistema de precedentes: análise da teoria do direito como integridade e sua incidência no ordenamento jurídico brasileiro = The value of predictability from the formation of a precedents system’s: analysis of the theory of the law as integrity and its incidence in Brazilian legal ordering
Góes, Gisele Santos Fernandes; Homci, Arthur Laércio (2018)
Artigo de revista
O uso dos precedentes vinculantes no ordenamento brasileiro e sua relação com o direito comparado = The stare decisis use in Brazilian law and its relationship with the comparative law
Gorga, Aline Medeiros (2017)
Artigo de revista
Testamento cerrado firmado em 1997 com justificação para clausulamento. Desnecessidade de revalidação por já conter motivação: inteligência arts. 2.042 e 1.848 do Código Civil aprovado em 2002
Martins, Ives Gandra da Silva (2012)
Artigo
Termo de consentimento livre e esclarecido como mecanismo de afastamento do erro nos negócios biojurídicos = Informed consent form as a mechanism for removing the error in biojuridic business
Pavão, Juliana Carvalho; Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa (2019)
Artigo de revista
A teoria do diálogo das fontes e a prescrição: comunicações entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor = The theory of dialogue of sources and prescription: correlations between the Civil Code and the Consumer Protection Code
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Tartuce, Flavio (2020)
Artigo de revista
A teoria das incapacidades, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Projeto de Lei do Senado 757/2015 = The theory of disabilities, the Statute of the Person with Disabilities and the Bill of the Senate 757/2015
Veiga, Edna Teixeira (2020)
Artigo de revista
Sobre o alcance do Artigo 317 do Código Civil: tem o devedor um direito geral à revisão judicial do contrato? = On the scope of Article 317 of the Civil Code: does the debtor have a general right to the judicial revision of the contract?
Silva, Carolina Paim; Torres, Júlia Rosa; Froes, Júlia Vieira (2021)
Artigo de revista
O sistema da responsabilidade civil e o novo Código
Costa, Dilvanir José da (2002)
Artigo de revista
Seis objeções ao Direito Civil Constitucional = Six objections to the Constitutionalization of Private Law
Leal, Fernando (2020)
Artigo de revista
A restrição de utilização do Airbnb pela convenção de condomínio = The restriction of use of Airbnb by the condominium convention
Seixas, Bernardo Silva de; Cabral, Yasmin Lemos (2020)
Artigo de revista
A responsabilidade civil no atual direito positivo brasileiro = Civil responsibility in the current Brazilian law
Brito, Edvaldo (2018)
Artigo de revista
Responsabilidade civil em risco = Tort in risk
Melo Jr., Regnoberto Marques de (2018)
Artigo de revista
Responsabilidade civil de escolas privadas nos casos de bullying = Civil liability of private schools in the cases of bullying
Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Margraf, Alencar Frederico; Leão Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa (2018)
Artigo de revista
Os regimes de bens e o Código Civil de 2002: apontamentos gerais e breve análise sobre as consequências patrimoniais em face da ordem civil atual
Hatem, Daniela Soares (2007)
Artigo de revista
Reflexões sobre responsabilidade civil e abandono afetivo = Thoughts on civil liability and affective abandonment
Amaral, Luiz Fernando de Camargo Prudente do (2018)
Artigo de revista
Reflexos do Código Civil nos contratos administrativos
Borges, Alice Gonzalez (2006)
Artigo de revista
A redução equitativa da cláusula penal: a aplicação do Artigo 413 do Código Civil = Equitable reduction of the penalty clause: the application of Article 413 of the Brazilian Civil Code
Chagas, Beatriz Uchôas (2021)
Artigo de revista
Quarenta séculos de codificação civil
Costa, Dilvanir José da (2004)
Artigo de revista
Problemas juridicos da poluição do som
Leite, Gervásio (1970)
Artigo de revista

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