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As vantagens fiscais proporcionadas pela sociedade “holding imobiliária”
Oliveira Filho, João Glicério de; Brecci, Luis Henrique Monteiro (2015)
Artigo de revista
Retenção por benfeitorias
Dias, Carlos Alberto da Costa (1994)
Artigo de revista
Repercussões do contrato fiduciário de imóvel
Kojranski, Nelson (2007)
Artigo de revista
Renunciabilidade do direito à exoneração de fiança
Sanseverino, Mílton (1998)
Trata do uso de fiança em contratos de locação e sua renúncia contratual, analisando a validade jurídica dessa prática.
Artigo de revista
A renegociação dos contratos de locação de imóveis comerciais na pandemia: mantendo as relações negociais = The renegotiation of commercial real estate rental agreements in pandemic: maintaining business relationships
Vieira, Patrícia Menezes de Queiroz (2021)
Artigo de revista
Reflexões sobre a (i)legalidade de exploração econômica de unidades condominiais residenciais para fins de estada de curta duração (Airbnb style) = Thoughts on the (un)lawfulness of economic use of units on residential condominium buildings for short-stay purposes (Airbnb style)
Cabral, André Luiz Cavalcanti; Viana, Davi Travas (2022)
Artigo de revista
O procedimento especial inserido no Artigo 59 da ação de despejo da Lei nº 8.245/1991
Barreto, Jennifer Leal Furtado; Dalalba, Gustavo (2016)
Artigo de revista
A possibilidade de proibição de aluguéis de curta temporada em condomínios residenciais por Airbnb: análise do Recurso Especial 1.819.075/RS do STJ = Short-term rentals ban in residential condominiums by Airbnb: in case stude of Recurso Especial 1.819.075
Santos, Marianne Neiva dos (2020)
Artigo de revista
A polêmica sobre o Art. 74 da nova Lei de Locações
Lisboa, Celso Anicet (1994)
Artigo de revista
As partes na locação do imóvel urbano em extensão ao Código de Defesa do Consumidor
Neiva, Celina Cardoso (2001)
Artigo
A pandemia e as relações locatícias: ponderação, efetividade e a função social dos contratos = Pandemic and rental relationships: weighting, effectiveness and the social function of contracts
Imada, Isabela Leite; Sousa, Rafaela Pinto da Costa Bezerra Cunha (2020)
Artigo de revista
A obrigação mínimo essencial do estado de prevenção aos despejos forçados: o contexto da pandemia da Covid-19 = The State’s minimum core obligation to prevent forced evictions: the context of the COVID-19 pandemic
Saule Júnior, Nelson; Ferreira, Allan Ramalho (2021)
Artigo de revista
A necessidade de atuação nos cortiços brasileiros e o direito fundamental à moradia de seus moradores = Need for intervention in Brazilian tenements and the fundamental right to housing of their residents
Fontenelle, Adriana Morato; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli (2017)
Artigo de revista
A mudança do entendimento do STF acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial = The changing understanding of the Supreme Court on the unseizability of the guarantor’s family assets in commercial rental contracts
Guimarães, Camila Vieira; Faria, Tatiane Bagagí (2021)
Artigo de revista
A moratória em contratos de locação de imóvel urbano e a covid-19 no Brasil: uma análise da Lei do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) = The moratorium on urban property lease contract and Covid-19: an analysis of the Emergency and Transitional Legal Regime for Private Law legal relations Law
Siqueira, Marcelo Sampaio; Siqueira, Natércia Sampaio; Melo, Álisson José Maia (2021)
Artigo de revista
Locação: a fiança e a demora no ajuizamento do despejo
Fornaciari Júnior, Clito (2008)
Artigo de revista
Locação de imóveis e o sistema registrário
Chicuta, Kioitsi (1995)
Artigo de revista
A locação de imóveis e o sistema registrário
Chicuta, Kioitsi (1996)
Artigo de revista
A Lei nº 9.069/95, as medidas provisórias que a antecederam, as locações em curso e o direito intertemporal
Sanseverino, Mílton (1996)
Trata do tema da locação de imóveis, analisando se as novas regras impostas pela Lei nº 9.069/95 são aplicáveis aos contratos em curso no momento de sua aplicação.
Artigo de revista
Lei n. 14.010, de 10 de junho de 2020: estabelece regime jurídico emergencial no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Cruvinel, Aline (2020)
Artigo de revista

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