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Uniões poliafetivas: o reconhecimento no direito brasileiro
Marques, Alinne de Souza (2016)
Artigo de revista
União poliafetiva: uma entidade familiar constitucionalmente tutelada = Poly-union: a constitutionally protected family entity
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ceolin, Isabella Arrais de Almeida Schmitberger (2018)
Artigo de revista
União estável: pacto de disciplina patrimonial firmado entre os conviventes: validade
Theodoro Júnior, Humberto (2007)
Artigo de revista
União estável vs. namoro qualificado [Jurisprudência comentada]
Cintra, Lia Carolina Batista; Brasil, Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2015)
Artigo de revista
A união estável no Projeto de Código Civil
Deda, Artur Oscar de Oliveira (2000)
Artigo de revista
União estável e casamento no novo Código de Processo Civil: mudanças e repercussões no direito material = Stable union and marriage in the New Civil Process Code: changes and repercussions in material law
Velloso, Larissa Paciello; Souza, Marcia Cristina Xavier de (2018)
Artigo de revista
A sucessão do cônjuge no Direito brasileiro
Leite, Gisele (2018)
Artigo de revista
Sucessão do cônjuge e do companheiro: problemas ainda! = Succession of spouse and of the companion: still problens!
Taborda, Diogo Gomes; Oltramari, Vitor Hugo (2016)
Artigo de revista
A sociedade simples e o regime de bens no casamento e na união estável
Madaleno, Rolf (2015)
Artigo de revista
Sexo do Direito: tipos de família e regulamentação jurídica na Itália e na Europa = Sexo en el Derecho: tipos de familia y reglamentación jurídica en Itália y en Europa
Pannarale, Luigi (2007)
Artigo de revista
Responsabilidade civil e dano moral: uma abordagem sobre o dever de fidelidade no casamento = Civil liability and moral damage: an approach on the duty of fidelity in marriage
Nunes Filho, José Tenório (2018)
Artigo de revista
Responsabilidade civil decorrente da quebra dos deveres conjugais: a obrigação de reparar em casos de transmissão de infecções sexualmente transmissíveis
Boyadjian, Gustavo Henrique Velasco; Alves, Cristiane Guerin (2021)
Artigo de revista
Repercussões da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência na habilitação para o casamento do deficiente intelectual
Leal, Jamile Amim Amaral (2020)
Artigo de revista
Relações homoafetivas e o Direito Sucessório no caso do casamento = Las relaciones homoafetivas y la Ley de Sucesión en el caso de matrimonio
Garcia, Denise Schmitt Siqueira; Neves, Flávia das (2015)
Artigo
Um relacionamento para chamar de seu: pacto antenupcial, contrato de convivência e negócios jurídicos processuais = A relationship to call your: antenupcial agreement, coexistence agreement and contracting for procedure
Figueiredo, Luciano L. (2018)
Artigo de revista
Regra única para a mudança do nome, da identidade sexual e do sobrenome
Dias, Maria Berenice (2018)
Artigo de revista
Os regimes de bens e o Código Civil de 2002: apontamentos gerais e breve análise sobre as consequências patrimoniais em face da ordem civil atual
Hatem, Daniela Soares (2007)
Artigo de revista
Regime da separação convencional de bens. Dispensa da outorga uxória na alienação imobiliária
Costa, Valestan Milhomem da (2005)
Artigo
Reflexões sobre a epistemologia da monogamia
Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira; Almeida, Beatriz Ferreira de (2014)
Artigo de revista
Uma reflexão acerca da potencial capitalização do afeto através das cláusulas “anti-traição” nos pactos antenupciais nos relacionamentos contemporâneos = A reflection on the potential capitalization of affection through “anti-betrayal” clauses in prenuptial agreements in contemporary relationships
Cerqueira, Judith Fernanda Oliveira de (2023)
Artigo de revista

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