1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 177  Próximo >

Tutela antecipada para majoração de pensão alimentícia (TJMS, AI 1403176-02.2017.8.12.0000) [Jurisprudência comentada]
Tartuce, Fernanda (2017)
Artigo de revista
Transmissibilidade do dever fundamental de prestar alimentos no Direito brasileiro = Transmissibility of alimony obligation under Brazilian Law
Viana, Tauanna Gonçalves (2020)
Artigo de revista
A transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos: questões controvertidas = The transferability of the obligation to provide child support: controversial issues
Vasconcelos, Rita; Spagnolli, Diego Reschette; Lamy, Guilherme Luis Hack (2021)
Artigo de revista
Título executivo extrajudicial, obrigação alimentar e desconto em folha = Extrajudicially enforceable instrument, support obligation, and payroll deduction
Tartuce, Fernanda; Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello (2019)
Artigo de revista
Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade
Dias, Maria Berenice (2007)
Artigo
Súmula 309 : um equívoco que urge ser corrigido!
Dias, Maria Berenice (2005)
Observa os equívocos da súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça que trata do débito da pensão alimentar e da prisão do alimentante.
Artigo
Suspensão da carteira nacional de habilitação e apreensão do passaporte na execução de alimentos como medidas de efetividade da tutela jurisdicional = Suspension of the national qualification portfolio and seizure of passport in the execution of foods as measures of effectivness of jurisdicional guardian
Ávila, Louize Silveira de; Santos, Felipe Mattos dos; Toaldo, Adriane Medianeira (2022)
Artigo de revista
Sobre a prisão civil do devedor de alimentos no novo CPC
Dellore, Luiz; Rangel, Rafael Calmon (2015)
Artigo de revista
Separação, divórcio e inventário em cartório: aspectos jurídicos e práticos da nova Lei 11.441/07
Pinho, Ruy Rebello (2008)
Sumário de livro
Saiba tudo sobre divórcio litigioso
Frederighi, Daniel (2022)
Artigo de revista
Responsabilidade civil da genitora pelo recebimento indevido dos alimentos gravídicos
Vital, Rafael Pontes (2010)
Artigo de revista
Resolução n. 27, de 29 de junho de 2000
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (15-08-2000)
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser, no que diz respeito a beneficiários de pensão estatutária.
Requerimento para ajuste da pensão alimentícia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (20-05-2010)
Decisão sobre requerimento para ajuste da pensão alimentícia. Processo STJ n. 4336/2008.
Requerimento para ajuste da pensão alimentícia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (08-09-2010)
Decisão sobre requerimento para ajuste da pensão alimentícia. Processo STJ nº 4482/2001.
Uma releitura do binômio da obrigação alimentar a partir do novo paradigma da guarda compartilhada: necessidade, possibilidades e disponibilidade de tempo
Waquim, Bruna Barbieri; Salzer, Fernando (2022)
Artigo de revista
A relativização da responsabilidade alimentar avoenga
Scheer, Genaro Costi (2014)
Artigo
A relativização da obrigação de alimentos e a dignidade da pessoa humana
Nogueira, Renzo Magno; Rangel, Tauã Lima Verdan (2017)
Artigo de revista
Relacionamentos afetivos nos Direitos Civil e Previdenciário
Felipe, Jorge Franklin Alves (2009)
Sumário de livro
O regime da prisão civil no Código de Processo Civil de 2015 = La detención en el Código de Procedimiento Civil de 2015
Fernandez Junior, Enio Duarte; Rosa, Renata Martins da (2016)
Artigo de revista
Reflexões acerca de aspectos processuais da obrigação alimentar avoenga
Martins, Meire Jane (2017)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 177  Próximo >