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Rosa, Miriam Debieux; Prudente, Sergio Eduardo Lima (2014)
Artigo

Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de (12-1992)
Aborda alguns aspectos práticos atinentes a responsabilidade civil do fornecedor, tais como: o dever de informar do fabricante, a forma e os limites do dever de informar e os sistemas existentes relativos a responsabilidade dos fabricantes pelos produtos colocados no mercado consumidor. Aponta a necessidade de mudança radical de comportamento social para a plena adoção dos princípios e normas consagradas no Código de Defesa do Consumidor.
Artigo



Bulhões, Gabriel (07-2011)
Aborda como o juiz pode empecilhar a pacificação social com a sua atuação, especialmente em duas situações: pela falta de fundamentação da decisão prolatada e pela falta de preocupação em se fazer entendido pelas partes. Utiliza o método teórico-descritivo para nortear o desenvolvimento, assim como referências bibliográficas, recortes jurisprudenciais e elementos normativos.
Artigo

Telesca, Mariangela (2022)
Mostra que a apuração do nexo de causalidade nos crimes omissivos impróprios apresenta muitas dificuldades face às escassas indicações dadas pelo legislador nos artigos 40 e 41 do Código Penal Italiano e que a questão se complica ainda mais quando se trata da identificação das fontes da obrigação legal de prevenir o evento.
Artigo de revista

Amaral, Antônio Carlos Cintra do (07-2010)
Trata da dispensa de licitação em virtude de situação emergencial.
Artigo

Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda (2015)
Artigo de revista


Maciel, Andrea Athayde (2008)
O direito passa por caminhos que se enveredam irremediavelmente pelas mais complicadas áreas da convivência humana, e assim as relações tão singulares aos seres humanos são instrumentos de polêmica e controvérsias que ultrapassam os limites da coerência humana. Envolto no turbilhão de acontecimentos que movem o homem em sua luta pelo ser, está o inseparável sentir, o sentimento que molda e transforma o dia a dia de todos quantos dele se apropriam. Este trabalho, com base nos princípios do direito, analisa casos de dano moral por abandono afetivo parental, delimita o espaço que ações deste tipo ocupam, suas repercussões e seu sentido. A metodologia adotada na pesquisa a classifica como do tipo bibliográfico. De modo conclusivo pode-se dizer que a vida em conjunto é uma virtude que se conquista aos poucos, e como toda conquista deve naturalmente ser celebrada, logo, surge a questão de seu contrário direto, o não sucesso de uma vida antes sonhada em conjunto pode ser o começo de um grande e prolongado transtorno. A separação é sempre um período deveras complicado para todos os envolvidos, cada qual em sua devida medida sente-se lesado pelo que viveu e pelo que aparentemente perdeu ao longo do tempo em que esteve junto de outrem.
TCC/Especialização

Ribeiro, Fernando J. Armando; Moura, Gabriela de Sousa (2010)
Artigo de revista


Holanda, Fábio Campelo Conrado de (08-2008)
Trata dos fundamentos morais do direito, analisando o princípio da lealdade processual e o dever de lealdade das partes.
Artigo

Cruz, Caroline Menegon da (01-2013)
Artigo

Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque (2013)
Artigo

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