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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de covid-19 = Vital testament as a security instrument for the right to private autonomy in covid-19 cases
Sasso, Tauane (2021)
Artigo de revista
As responsabilidades criminal, civil e administrativa do médico no preenchimento da declaração de óbito = The doctor’s criminal, civil and administrative responsibility in completing the declaration of death
Camillo, Carlos Eduardo da Silva (2020)
Artigo de revista
Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias transnacionais: o caso da covid-19 provinda da República Popular da China = International responsibility of States for transnational epidemics and pandemics: the case of covid-19 from the People’s Republic of China
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2020)
Artigo de revista
A propriedade intelectual diante da demanda da pandemia de covid-19: definindo o interesse público à luz do marco jurídico = Intellectual property in the face of the covid-19 pandemic demand: defining the public interest in the light of the legal framework
Cotrim Junior, Dorival Fagundes; Cabral, Lucas Manoel da Silva; Ferreira, Aldo Pacheco (2020)
Artigo de revista
Meio ambiente do trabalho em tempos de pandemia da covid-19: reflexões sobre o papel do Poder Judiciário na busca de uma proteção adequada = The work environment during the covid-19 pandemic: reflections on the role of the Judiciary in the search for adequate protection
Ribeiro, Claudirene Andrade; Leal, Carla Reita Faria (2023)
Artigo de revista
Interrupção voluntária da gravidez: a criminalização que não protege a vida dos fetos = Voluntary interruption of pregnancy: criminalization that does not protect the life of fetals
Mesquita, João Vitor Paiva (2021)
Artigo de revista
Imagens traumáticas para campanha de prevenção e controle de transmissão da Covid-19: um estudo do caso do município de Xaxim-SC = Traumatic images and Covid-19 transmission prevention and control campaign: a case study in the municipality of Xaxim-SC
Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e; Tramontina, Robison; Tressoldi, Irenice (2022)
Artigo de revista
Habeas corpus coletivos e direitos fundamentais dos detentos na pandemia: a aplicação da teoria do sopesamento de Robert Alexy = Collective habeas corpus and fundamental rights of detainees in the pandemic: the application of Robert Alexy’s balance theory
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de; Chequer Filho, Faiçal (2022)
Artigo de revista
O gerenciamento da pandemia da gripe A (H1N1): uma visão alternativa
Velásquez, Germán (2012)
Artigo de revista
Expressões da violência obstétrica no relatório da CEI das maternidades de Ponta Grossa-PR (2016) = Expressions of obstetric violence in the report of Special Investigation Commission of maternity hospitals of Ponta Grossa-PR (2016)
Bourguignon, Ana Maria; Werner, Rosiléa Clara; Pontes, Felipe Simão (2021)
Artigo de revista
Expectativas sobre uma vacina contra o vírus da covid-19. Algumas reflexões jurídicas e sociais = Expectations about a vaccine against the covid-19 virus. Some legal and social reflections
Mello, Cecilia (2020)
Artigo de revista
Um estranho no ninho? A colonialidade do gênero e os obstáculos para a afirmação do consumidor trans = Stranger in the nest? Coloniality of gender and the obstacles for the trans consumer’s affirmation
Holanda, Fábio Campelo Conrado de; Oliveira, Marcos Heleno Lopes (2021)
Artigo de revista
Estado de necessidade administrativo e poder de polícia: o caso do novo coronavírus
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2020)
Artigo de revista
Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil
Leite, Gisele (2022)
Artigo de revista
Controle de conteúdo exercido pelos provedores de internet em tempos de pandemia de fake news = Content control exercised by internet providers in times of fake news pandemic
Ehrhardt Jr, Marcos; Mota Neto, Leonardo Lima (2022)
Artigo de revista
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