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Tributação sobre o consumo e a cláusula da obrigação do tratamento nacional (TN)
Buissa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas (2013)
Artigo de revista
Sustentabilidade socioambiental na Organização Mundial do Comércio = Social and environmental sustainability in the World Trade Organization
Denny, Danielle Mendes Thame (2022)
Artigo de revista
O sistema multilateral de comércio do GATT: regulação e evolução
Marques, João Batista (2008)
Artigo de revista
O sistema de resolução de controvérsias da organização mundial do comércio – OMC: fator desenvolvimento e o perfil de seus usuários: a necessidade de adequação da sistemática à luz do princípio do tratamento especial e diferenciado = The dispute resolution system of the world trade organization: development factor and the profile of its users: the need for adequacy of the system in light of the principle of special and differentiated treatmen
Nogueira, Ramon de Medeiros; Hippertt, Karen Paiva; Garcel, Adriane (2023)
Artigo de revista
Segurança jurídica e confiabilidade nos incentivos fiscais automotivos do Inovar-Auto e Rota 2030 = Legal certainty and reliability in Inovar-Auto and Rota 2030 automotive tax incentives
Messias, Adriano Luiz Batista; Sousa Júnior, Edson Rodrigues de (2022)
Artigo de revista
Restrições à liberdade de desenvolvimento do Brasil no âmbito da OMC e da OCDE: o caso dos subsídios à Embraer
Scorsim, Ericson Meister (2008)
Artigo de revista
O problema concorrencial do bid-rigging no Brasil e o exemplo da Coreia do Sul: uma alternativa ao modelo brasileiro?
Barbosa, Allan Fuezi de Moura (2016)
Artigo de revista
Padrões trabalhistas e comércio internacional
Sena Júnior, Roberto Di (2003)
Artigo de revista
Mudanças climáticas no plano internacional: gestão de risco e a natureza do princípio da precaução = Climate change at the international plan: risk management and the nature of the precautionary principle
Diz, Jamile Bergamaschine Mata; Accioly, Elizabeth (2022)
Artigo de revista
A globalização financeira e o judiciário brasileiro: uma análise dos efeitos desta relação na produção jurídica do Superior Tribunal de Justiça
Andrighi, Fátima Nancy (2023)
Capítulo de livro
O crescimento econômico e os direitos fundamentais sociais: cenário constitucional de aplicação do princípio da proibição de retrocesso social = : Economic growth and social fundamental rights: constitutional scenario for applying the principle of prohibition of social backsliding
Rubin, Fernando; Rubin, Aline Adamy Wagner (2019)
Artigo de revista
Compras governamentais na perspectiva das organizações internacionais: adesão do Brasil aos acordos da OMC e da OCDE = Government procurement from the perspective of international organizations: Brazil’s adherence to WTO and OECD agreements
Ferraz, Luciano; Almeida, Thiago Ferreira (2020)
Artigo de revista
O acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
Baena, Loris (2005)
Artigo de revista

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