Faz um estudo da abordagem constitucional análoga ao Ministério público brasileiro nas constituições de Portugal, França, Itália, Argentina e Estados Unidos da América, com ênfase na do Estado de Massachusetts, em que este estudo engloba uma entrevista sobre o funcionamento do órgão análogo ao Ministério Público naquele Estado da Federação norte-americana.

Traça um paralelo da institucionalização da democracia nos Estados Ibéricos, examinando a gênese do tribunal constitucional português. Tece breve considerações sobre a justiça constitucional portuguesa, o uso indevido do recurso de constitucionalidade, a reforma processual de 1998 e o recurso de amparo.

Análise comparativa sobre o tratamento dado à Constituição no direito de Portugal e Espanha. Discorre sobre ética e valores que se apresentam como finalidade do direito (justiça; liberdade; igualdade; entre outros) para então adentrar na construção da ética constitucional. Menciona a construção de uma Constituição Européia. Comenta a ética sob ponto de vista de Aristóteles e trata dos valores em sua amplitude, focando especificamente os valores jurídicos e políticos.