Trata da conexão existente entre a eficácia e a validade sob nova ótica, inclusive a respeito da teoria geral das normas. Aborda o conceito de eficácia; o problema dos destinatários das normas e o positivismo jurídico.

Comenta sobre o direito natural e positivo com relação aos princípios morais e religiosos que guiam os homens. Menciona a revolta de Antígona para ilustrar a teoria do direito natural, bem como as divergências entre os juspositivistas e os jusnaturalistas.

Analisa a teoria dos crimes omissivos e apresenta esclarecimentos a um dos temas considerados mais difíceis do direito penal.

Trata o presente livro de textos que serviram de instrumento de preparação aos alunos do 1º ano da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como resultado das aulas proferidas, de parte da matéria da Teoria Geral do Direito Privado I.

Estuda a constitucionalização e o constitucionalismo, os tipos de constitucionalismo, especialmente o metodológico, e o jusnaturalismo (ou não positivismo), de Robert Alexy.