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A razoável duração do processo e a libertação do goleiro Bruno = The reasonable duration of the process and the liberation of the Bruno goalkeeper
Dotti, René Ariel (2017)
Artigo de revista
A prova testemunhal e o fenômeno das falsas memórias = The testimonial evidence and the phenomenon of false memories
Baldasso, Flaviane (2020)
Artigo de revista
A prescrição nas ações de improbidade administrativa: questões atuais
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2017)
Artigo de revista
Prazo para a lavratura do auto de prisão em flagrante: omissão legal: autoridade policial: crime de prevaricação
Porto, Marcos Cosme (2001)
Artigo de revista
O prazo de agravo no processo penal
Harada, Kiyoshi (2013)
Artigo de revista
Interceptação telefônica e tribunais superiores: análise dos requisitos legais e constitucionais à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
Moreno, Daniel Borges (2014)
Artigo de revista
Do desaparecimento do caráter sempiterno das medidas de segurança no sistema sancionatório brasileiro: das consequências jurídicas em face da limitação temporal da intervenção terapêutico-penal
Fayet Júnior, Ney; Jobim, Marco Félix (2016)
Artigo de revista
Direito à duração razoável do processo tem sido ignorado no país
Lopes Jr., Aury (2014)
Artigo de revista
Direito ao processo penal no prazo razoável
Lopes Jr., Aury; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (2009)
Sumário de livro
A contagem de prazos no processo penal: a alteração na Lei nº 9.099/1995
Moreira, Rômulo de Andrade (2018)
Artigo de revista
Considerações sobre a suspensão do processo penal à luz da Constituição
Estefan, Paulo Assed (1999)
Artigo
Citação editalícia. Revelia. Suspensão do processo. Reflexões
Pedrosa, Ronaldo Leite (2000)
Artigo
Caso Richthofen e a reforma do Tribunal do Júri
Gomes, Luiz Flávio (2006)
Artigo de revista
Audiência de apresentação/custódia (Resolução CNJ nº 213/2015) = Adjudicatory/custody hearing (Resolution no. 213/2015 of the National Council of Justice)
Marcão, Renato (2017)
Artigo de revista
Audiência de apresentação/custódia (Resolução CNJ 213/2015)
Marcão, Renato (2017)
Artigo de revista
A aplicação do Art. 366 do Código de Processo Penal
Cunha, J. S. Fagundes (1998)
Artigo de revista
Acerca del derecho fundamental al plazo razonable de duración del proceso penal
R. Pastor, Daniel (2005)
Artigo

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