1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-6 de 6

Três teses sobre a inconstitucionalidade substancial do Art. 383 do CPP: por que o réu não se defende (apenas) dos fatos = Three theses on the substantial unconstitutionality of the Art. 383 CPP: why the defendant does not defend himself (only) from facts
Gloeckner, Ricardo Jacobsen (2016)
Artigo de revista
Processo e Justiça: escopos do processo e dos meios adequados de resolução de conflitos
Oliveira Filho, Silas Dias de (2019)
Artigo de revista
Proceso y sujetos en situación de vulnerabilidad: instrumentalidad procesal de equiparación subjetiva = Processo e sujeitos vulneráveis: instrumentalidade processual de equiparação subjetiva
Mosmann, Maria Victoria (2015)
Relata o modelo de igualdade formal ao qual é submetido o sujeito vulnerável que recorre à Justiça e apresenta a proposta de incorporação legislativa do princípio da instrumentalidade de equiparação, baseado no CPC da Província de Jujuy, Argentina.
Artigo de revista
La nullita’ degli atti processuali: considerazione iniziali e principi sulla forma = A nulidade dos atos processuais: considerações iniciais e princípios sobre a forma (Parte 1/4)
Poli, Roberto (2019)
Apresenta um estudo sobre as nulidade de atos processuais, abordando os princípios que formam sua disciplina: legalidade, instrumentalidade, equivalência, clareza e sinteticidade.
Artigo de revista
A efetividade da tutela jurisdicional e o compromisso com os escopos sociais do processo por meio da instrumentalidade = The effectiveness of judicial decision and the commitment to the social scope of the process through instrumentaly
Tessari, Cláudio; Pinheiro, Camila Bandel Nunes (2021)
Artigo de revista
Código de processo constitucional: superaremos finalmente o instrumentalismo? = Code of Constitutional Process: will we finally overcome instrumentalism?
Streck, Lenio Luiz (2022)
Artigo de revista

Resultados 1-6 de 6