Pondera alguns conceitos fundamentais relacionados ao Direito Penal, analisando seus institutos, notadamente, a questão da pena. Aborda o desenvolvimento histórico e filosófico do castigo através dos tempos, verificando as principais escolas penais e teorias sobre os fins da pena.

FUNAP/DF. Contratação por dispensa de licitação. Art. 24, XIII, da Lei 8.666/93. Possibilidade. Nova minuta aprovada. Novos apontamentos. Inclusão de cláusula de repactuação/reajuste.

Disserta sobre a influência das comunicações e visitas de familiares e amigos no processo de reintegração social de presos na Espanha.

Busca delimitar os conceitos jurídicos de reincidência, dignidade humana e ressocialização no campo do Direito Constitucional e Penal para examinar o alcance jurídico da Sentença C-181 de 2016, da Corte Constitucional colombiana. Analisa a relação da figura jurídica da reincidência e as obrigações em dupla via do fim ressocializador da pena frente ao princípio constitucional da dignidade humana no ordenamento jurídico colombiano.