Pondera alguns conceitos fundamentais relacionados ao Direito Penal, analisando seus institutos, notadamente, a questão da pena. Aborda o desenvolvimento histórico e filosófico do castigo através dos tempos, verificando as principais escolas penais e teorias sobre os fins da pena.

FUNAP/DF. Contratação por dispensa de licitação. Art. 24, XIII, da Lei 8.666/93. Possibilidade. Nova minuta aprovada. Novos apontamentos. Inclusão de cláusula de repactuação/reajuste.

Disserta sobre a influência das comunicações e visitas de familiares e amigos no processo de reintegração social de presos na Espanha.

Busca delimitar os conceitos jurídicos de reincidência, dignidade humana e ressocialização no campo do Direito Constitucional e Penal para examinar o alcance jurídico da Sentença C-181 de 2016, da Corte Constitucional colombiana. Analisa a relação da figura jurídica da reincidência e as obrigações em dupla via do fim ressocializador da pena frente ao princípio constitucional da dignidade humana no ordenamento jurídico colombiano.

Discute as restrições que hão de ser impostas aos termos propostos para a reincidência e os antecedentes criminais no âmbito de fixação da pena.

Analisa os principais programas de tratamento dos presos nos centros penitenciários da Espanha e sua evolução ao longo dos anos.