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A tutela dos direitos da personalidade da pessoa encarcerada: uma análise a partir da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) = The protection of the personality rights of the incarcerated person: an analysis from the Association of Protection and Assistance to Convicts (APAC)
Silva, Luís Gustavo Candido e; Ávila, Gustavo Noronha de (2022)
Artigo de revista
O trabalho nas prisões dos EUA: “não é um sistema de justiça, é um negócio”
Silva, Nicole Mitchell Ribeiro da (2018)
Artigo de revista
O Silêncio dos presídios brasileiros: um mecanismo de legitimação do quadro de violação de Direitos Humanos
Ferraz, Taís Schilling (2018)
Artigo de revista
Sexo e família dos presos
Miotto, Armida Bergamini (1984)
Artigo de revista
A saúde no sistema penitenciário de Porto Alegre
Amorim, Andressa de Ávila; Dornelles, Cássia Juliana Vargas; Rudnicki, Dani (2013)
Artigo de revista
A revogação tácita do Art. 97 do Código Penal, no que tange aos doentes mentais, e o período mínimo de internação = The implied revocation of Article 97 of the Criminal Code regarding the mentally challenged and the minimum period of hospitalization
Costa, Carlos Henrique Generoso (2018)
Artigo de revista
Ressocialização do preso e do egresso: fundamentos para a participação da sociedade à luz de aspectos religioso e jurídico
Parente, Fernando (2017)
Artigo de revista
A responsabilidade do Estado em face da custódia de presidiários: uma proposta de diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal = State’s responsibility face of custodu inmates: a proposal of dialogue between Inter-American Court of Human Rights and the Brazilian Supreme Court
Nobre, Manuella Cruz (2018)
Artigo de revista
A responsabilidade civil pela chacina carcerária ocorrida no sistema penitenciário amazonense e a parametrização indenizatória pelos óbitos de detentos sob custódia do Estado: uma análise da violação de direitos fundamentais no sistema carcerário = A civil liability for the carcerary chair occurred in the Amazonian penitentiary system and an indemnification parametrization for the obligations of detentions under State custody: an analysis of the violation of fundamental rights in the carcerary system
Santos, Rodrigo Cavalcante dos; Alves, Suennya do Nascimento (2021)
Artigo de revista
Responsabilidade civil no caso das mortes em presídios amazonenses em maio de 2019 = Civil responsibility for deaths in Amazonian prison in May 2019
Rezende, Renato Horta; Faria, Edimur Ferreira de (2020)
Artigo de revista
A responsabilidade civil do Estado por crimes cometidos por presidiários
Manoel, Vinícius (2015)
Artigo
Relação dos direitos humanos e o método APAC com o sistema prisional brasileiro = Relationship of human rights and the APAC method with the Brazilian prison system
Freitas, Stênio Luiz Paixão Dória de; Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de (2021)
Artigo de revista
A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão = Pension reform and its impact on the benefit of imprisonment benefits
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato (2021)
Artigo de revista
Reflexões filosóficas e utópicas sobre o tempo jurídico de punição
Borges Filho, Adolfo (2018)
Artigo de revista
Reflexiones sobre el Proyecto de Ley Orgánica de Modificación de la LECrim para el fortalecimiento de las garantías procesales y la regulación de las medidas de investigación tecnológicas
González-Montes Sánches, José Luis (2015)
Analisa o projeto de lei para alteração da Ley de Enjuiciamiento Criminal - LECrim, da Espanha, principalmente quanto às medidas de investigação tecnológica, como interceptações telefônicas e telegráficas, gravações voz, entre outros.
Artigo de revista
A produção da morte pelo sistema penal: análise do processo criminal de um dos presos mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas/São Luís (Maranhão) = The production of death by the criminal system: criminal process analisys of one of the dead prisoners in Pedrinhas Penitenciary Complex/São Luís (Maranhão)
Miranda, Isabella (2017)
Artigo de revista
O problema da causalidade na responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo: análise da jurisprudência do TJMG = The problem of causation in governmental liability for crimes committed by escapee: analysis of Court of Justice of Minas Gerais (TJMG) case law
Reinig, Guilherme Henrique Lima; Rodrigues, Alice Pereira Santos (2021)
Artigo de revista
Privatización de las cárceles y trabajo: ¿Fórmula para la reinserción o racionalidad de mercado? = Privatização das prisões e trabalho: fórmula para reintegração ou racionalidade de mercado? = Privatization of prisons and work: formula for reintegration or market rationality?
Gomes, Marcus Alan de Melo (2021)
Propõe à análise crítica da relação entre a gestão privada de prisões e a reinserção social dos condenados, fenômeno de interesse contemporâneo no Brasil e com repercussão global.
Artigo de revista
A prisão pós-disciplinar
Chantraine, Gilles (2006)
Artigo
Prisão e pandemia: uma análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal durante a crise da Covid-19 = Prison and pandemics: a critical analysis of the Brazilian Supreme Court’s decisions during the COVID-19 crisis
Trevisan, Beatriz Massetto; Rassi, João Daniel; Fuchs, Marcos; Groterhorst, Rebecca (2020)
Artigo de revista

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