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A valorização das quotas sociais e a sua projeção para a sucessão causa mortis, o divórcio e a dissolução da união estável = The assets gains of equity shares and their repercussion in the context of the probate process, divorce and dissolution of the stable union
Mazzei, Rodrigo; Pinho, Fernanda Bissoli (2023)
Artigo de revista
As uniões extramatrimoniais no velho projeto do novo Código Civil
Cambi, Eduardo (2000)
Artigo de revista
Uniões estáveis homoafetivas entre a norma e a realidade: em busca da igualdade substancial = Stable homoaffective unions between norm and reality: in search of substantial equality
Barboza, Heloisa Helena; Almeida, Vitor (2020)
Artigo de revista
União poliafetiva: uma entidade familiar constitucionalmente tutelada = Poly-union: a constitutionally protected family entity
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ceolin, Isabella Arrais de Almeida Schmitberger (2018)
Artigo de revista
União poliafetiva: a inconstitucionalidade formal da decisão do Conselho Nacional de Justiça nos autos do Pedido de Providências 0001459-08.2016.2.00.0000 = Polyaffective union: the formal unconstitutionality of the decision of the National Council of Justice in the records of the Providence Request 0001459-08.2016.2.00.0000
Cambi, Eduardo; Luz, Lauriano Pereira da (2021)
Artigo de revista
A união poliafetiva e o princípio da felicidade
Silva, Luiz Felipe Campos da (2015)
Artigo de revista
União poliafetiva como entidade familiar constitucionalmente protegida = Poliaffective union as a constitutionally protected family entity
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti (2017)
Artigo de revista
União estável: pacto de disciplina patrimonial firmado entre os conviventes: validade
Theodoro Júnior, Humberto (2007)
Artigo de revista
União estável: distinção entre o namoro duradouro e público e a união estável
Republicano, José de Assis (2016)
TCC/Especialização
União estável: dez lições do STJ
Ustárroz, Daniel (2021)
Artigo de revista
União Estável. Regime de bens do companheirismo. Sucessão de leis no tempo. Súmula nº 380/STF e Leis ns. 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/02. Aquisição de bens ao longo da convivência. Prova do esforço comum. Bens sub-rogados. Frutos e benfeitorias em bens particulares. Incomunicabilidade [Parecer]
Delgado, Mário Luiz (2021)
Artigo de revista
União estável poliafetiva: poliamorismo e sua possibilidade de gerar uma entidade familiar no Brasil
Lima Filho, João Pereira; Malveira, Jamille Saráty (2017)
Artigo de revista
União estável poliafetiva: breves considerações sobre sua constitucionalidade
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti (2012)
Artigo de revista
A união estável no Projeto de Código Civil
Deda, Artur Oscar de Oliveira (2000)
Artigo de revista
União estável no Brasil: alguns dos aspectos principais
Borghi, Hélio (2001)
Artigo de revista
A união estável e seus efeitos na empresa
Bernardon, Rafaela; Davis, Paulo (2019)
Artigo de revista
União estável e redes sociais [Jurisprudência comentada]
Tartuce, Fernanda; Minas Gerais. Tribunal de Justiça (2014)
Artigo de revista
A união estável e os negócios imobiliários [Jurisprudência comentada]
Delgado, Mário Luiz; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2015)
Artigo de revista
A união estável e os direitos sucessórios do convivente sobrevivente
Delgado, Mário Luiz (2014)
Artigo
A união estável e os contratos de namoro no Código Civil de 2002
Dal Col, Helder Martinez (2005)
Artigo de revista

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