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Messa, Ana Flávia (Coord.); Theophilo Neto, Nuncio (Coord.); Theophilo Junior, Roque (Coord.) (2011)
Sumário de livro

Scorzelli, Patrícia (2012)
Sumário de livro

Valle, Regina Ribeiro do (2005)
Amplia questionamentos como: É possível falar em direito eletrônico ou direito cibernético como uma nova disciplina? Ou seria apenas uma simples revolução do direito “convencional” e das legislações vigentes? Quais são as mudanças regulatórias exigidas pelas tecnologias da informação, pela internet e pelo crescimento dos negócios on-line? Discute o impacto das tecnologias da informação na vida moderna, sua crescente utilização por empresas, órgãos públicos, pessoas em geral. Aborda o papel do direito na regulação e soução de problemas advindos dessa mudança.
Sumário de livro

Vianna, Túlio Lima (2003)
Procura demonstrar que é perfeitamente possível a tipificação das citadas condutas como crime de dano sem que haja qualquer ofensa ao princípio constitucional da legalidade, dentro da conduta de quem cria e divulga vírus de computador. Discute os danos informáticos e divulgação de vírus, os acessos não autorizados a sistemas computacioais. Cita o art. 163 do Código Penal Brasileiro, que é aplicável à tutela dos dados informáticos, e conclui esclarecendo que a proteção patrimonial dos dados não se limita a seu valor econômico, e sim ao valor-utilidade e do valor afetivo.
Artigo de revista

Ferragut, Maria Rita (Coord.); Silva, Renata Elaine (2010)
Sumário de livro

Vilardi, Celso Sanchez (Coord.); Dias Neto, Theodomiro (Coord.); Pereira, Flávia Rahal Bresser (Coord.) (2011)
Sumário de livro

Zanetti, Robson (2008)
Traz uma série de reflexões sobre a discussão em torno da responsabilidade civil. Desde a recusa dos tribunais nas ações de responsabilidade contra os fabricantes de tabaco, passando pelo debate sobre os riscos jurídicos nas organizações - onde as empresas têm atentado para a prevenção de litígios e não somente para sua resolução -, até a questão da responsabilidade dos sócios das empresas por cotas de responsabilidade limitada. Também trata da fixação abusiva e dos valores exorbitantes de certas indenizações, das fraudes na internet e da responsabilidade na disseminação de informações ilícitas. Por fim, destaca vários aspectos pertinentes ao dano moral.
Artigo


Cruz, Danielle da Rocha (2006)
Investiga o problema da tipicidade do uso abusivo de cartões de crédito, e abre espaço para um debate acerca de toda a criminalidade informática. Além disso, abrange um panorama mais amplo: a globalização e as atuais tendências político-legislativas no âmbito penal. A autora, depois de seguir detalhadamente o debate espanhol relativo ao particular problema de tipicidade do uso abusivo de cartões de crédito, conclui que a figura do estelionato no Código Penal brasileiro é suficiente para abranger as usuais modalidades de condutas ilícitas praticadas com cartões de crédito. Contudo, não deixa de assinalar os caminhos seguidos pela legislação comparada, assim como de advertir sobre suas possíveis vantagens e inconvenientes.
Sumário de livro

Gimenes, Emanuel Alberto Sperandio Garcia (2013)
Artigo


Crespo, Marcelo Xavier de Freitas (2011)
Sumário de livro

Pereira, Dauster Souza; Inácio, Mariana Secorun (01-2012)
Suscita reflexões sobre o melhor caminho a ser tomado tendo em vista a existência de novos crimes, praticados na internet e não previstos na legislação brasileira vigente, e a necessidade de o Estado garantir a proteção dos direitos do cidadão. Busca demonstrar que o processo legislativo brasileiro é caracterizado pela lentidão, enquanto a evolução tecnológica é muito dinâmica. Destaca a aplicação do princípio da proporcionalidade, no que diz respeito à proteção ao cidadão devida pelo Estado, como ferramenta na punição de crimes virtuais.
Artigo

Lima, Paulo Marco Ferreira (2011)
Sumário de livro

Pinto, Marcio José Toledo (2012)
Busca definir a competência territorial do órgão jurisdicional para processar e julgar os crimes cometidos no mundo virtual, em razão da celeuma que gravita ao redor desses delitos, com enfoque aos mais praticados e guerreados pela jurisprudência que são os crimes de pedofilia, os crimes contra a honra e crimes contra o patrimônio.
TCC/Especialização

Vancim, Adriano Roberto (2010)
Apresenta as consequências advindas do uso indevido da rede que conecta computadores por todo o mundo, seja pela prática delitiva hoje em voga, seja por meio da infração a normas de ordem civil, dentre as quais aquelas atinentes aos direitos da personalidade humana, exaustivamente suscetíveis de reparação a abalo de ordem moral.
Artigo

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