Relata o modelo de igualdade formal ao qual é submetido o sujeito vulnerável que recorre à Justiça e apresenta a proposta de incorporação legislativa do princípio da instrumentalidade de equiparação, baseado no CPC da Província de Jujuy, Argentina.

Objetiva demonstrar que indivíduos de classes sociais menos favorecidas não precisam empreender o mesmo esforço para cometer um crime, em comparação com indivíduos de classes sociais mais altas. Afirma ser evidente o desequilíbrio no grau da reprimenda que afeta os menos favorecidos e, por conseguinte, o juiz deve considerar tal circunstância para mitigar a pena, de acordo com o disposto no Art. 66 do Código Penal argentino.