1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 150  Próximo >

O acordo de não persecução civil na nova Lei de Improbidade Administrativa
Copola, Gina (2023)
Artigo de revista
Ação de improbidade administrativa sem provas é lícita?
Copola, Gina (2014)
Artigo
A ação de improbidade somente pode ser proposta se o autor instruir a inicial com documentos ou justificação da veracidade dos fatos e de dolo
Copola, Gina (2022)
Artigo de revista
Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativa
Copola, Gina (2016)
Artigo de revista
Ação declaratória de não-elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativa
Copola, Gina (2016)
Artigo de revista
Ação popular que requer ressarcimento ao erário. Prescrição quinquenal. Lei Federal nº 4.717, de 1965, Artigo 21
Copola, Gina (2018)
Artigo de revista
Ação rescisória. Documento novo que comprova a ausência de ilegalidade. Decisão do Tribunal de Contas executada judicialmente
Copola, Gina (2020)
Artigo de revista
As ações judiciais movidas contra o Poder Público pleiteando a correção de URV. Prescrição. Improcedência [Parecer]
Copola, Gina (2015)
O afastamento “in limine” do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, e a indisponibilidade de bens em ações de improbidade administrativa: a jurisprudência necessária
Copola, Gina (2015)
Artigo
As agências executivas e a dispensa de licitação
Copola, Gina (12-2011)
Trata da dispensa de licitação para as agências executivas.
Artigo
A alegada violação ao artigo 42 da LRF e a ausência de ato de improbidade administrativa
Copola, Gina (2017)
Artigo de revista
Alguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativa
Copola, Gina (2015)
Artigo de revista
A ampla defesa em multas de trânsito : a doutrina e a jurisprudência
Copola, Gina (10-2004)
Discorre sobre a ampla defesa aos acusados de prática de infração no trânsito à luz da doutrina e da jurisprudência.
Artigo
Aplicação da prescrição da nova Lei de Improbidade às ações em curso
Copola, Gina (2023)
Artigo de revista
Aposentadoria de servidor público efetivo estatutário: a regra do Artigo 40 da Constituição Federal
Copola, Gina (2019)
Artigo de revista
A aposentadoria especial para membros do magistério
Copola, Gina (2012)
Artigo de revista
A arbitragem nos contratos administrativos
Copola, Gina (2014)
Artigo de revista
Os atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração (Artigo 11º da Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230/2021)
Copola, Gina (2024)
Artigo de revista
Os atos de improbidade administrativa que importam em enriquecimento ilícito: Artigo 9º da Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230/2021
Copola, Gina (2024)
Artigo de revista
O cadastro nacional de condenados por ato de improbidade administrativa e por ato que implique inelegibilidade
Copola, Gina (2014)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 150  Próximo >