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Paulo Costa Leite; Antônio de Pádua Ribeiro; Nilson Naves; Edson Vidigal; Garcia Vieira; Waldemar Zveiter; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Barros Monteiro; Hélio Mosimann; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Vicente Leal; José Arnaldo; Eliana Calmon; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (27-10-2005)
Aprova a incorporação dos 11,98% a partir do mês de outubro de 2000, sendo que o pagamento das parcelas atrasadas ficará condicionado à existência de disponibilidade orçamentária.

Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Barros Monteiro; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Cesar Asfor Rocha; Ari Pargendler; José Delgado; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Paulo Gallotti; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (30-09-2005)
Delibera sobre a utilização do espaço dos corredores próximos aos gabinetes dos Ministros situados nas extremidades dos prédios.

Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Edson Vidigal; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Barros Monteiro; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Cesar Asfor Rocha; Ari Pargendler; José Delgado; José Arnaldo; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (30-09-2005)
Revisão do adicional de tempo de serviço pago aos magistrados, no limite máximo de sete qüinqüênios.

Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Edson Vidigal; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Barros Monteiro; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Ari Pargendler; José Delgado; José Arnaldo; Carlos Alberto Menezes Direito; Felix Fischer; Eliana Calmon; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (19-10-2005)
Analisa proposta de fixação de novos critérios para definição dos valores das cotas de passagens aéreas dos senhores Ministros e decide pela manutenção do valor atual da cota.

Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Fontes de Alencar; Barros Monteiro; Humberto Gomes de Barros; Cesar Asfor Rocha; Ari Pargendler; José Delgado; José Arnaldo; Felix Fischer; Eliana Calmon; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (29-09-2005)
Decide sobre o pagamento de auxílio-moradia aos Ministros do Superior Tribunal de Justiça não proprietários de imóvel residencial no DF. Examina decisão do Tribunal de Contas da União acerca da vantagem pessoal, fato gerador da Lei 8.911/94. Aprova proposta de instalação de um ramal telefônico da central do Tribunal na residência dos Srs. Ministros.

Costa Leite; Antônio de Pádua Ribeiro; Nilson Naves; Eduardo Ribeiro; Edson Vidigal; Fontes de Alencar; Barros Monteiro; Hélio Mosimann; Eliana Calmon; Cesar Asfor Rocha; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Franciulli Netto; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (26-10-2005)
Aprova a fixação de cota trimestral para os telefones celulares de cada Ministro, bem como a continuidade da Revista "Mérito".

Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Edson Vidigal; Fontes de Alencar; Barros Monteiro; Humberto Gomes de Barros; Cesar Asfor Rocha; Ari Pargendler; José Delgado; José Arnaldo; Carlos Alberto Menezes Direito; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; João Otávio de Noronha; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (19-10-2005)
Referenda as Resoluções n. 4 e 5 de 14 de maio de 2003, e a Resolução n. 6 de 28 de maio de 2003.

Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Barros Monteiro; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; José Delgado; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Francisco Falcão; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (19-10-2005)
Referenda a Resolução n. 9 de 12 de novembro de 2003, que regulamenta os artigos 188, § 1º, 202 a 214 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, que dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde, à gestante e à adotante, de licença-paternidade e de licença por acidente de serviço, além da concessão de horário para amamentação.

Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Edson Vidigal; Sálvio de Figueiredo; Barros Monteiro; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Ari Pargendler; José Delgado; José Arnaldo; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (29-09-2005)
Decide sobre a taxa de ocupação dos imóveis funcionais não pertencentes à reserva do Tribunal. Trata da indenização de despesas com moradia dos Ministros do STJ que não são proprietários de imóvel residencial no DF. Examina decisão do TCU acerca da vantagem pessoal, fato gerador Lei 8.911/94.

Cesar Asfor Rocha; Nilson Naves; Ari Pargendler; Fernando Gonçalves; Felix Fischer; Aldir Passarinho Junior; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Nancy Andrighi; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Fernando Gonçalves (Relator); Ari Pargendler (Relator); Francisco Falcão (Relator); Cesar Asfor Rocha (Relator) (09-10-2009)
Foram apreciados os processos administrativos relacionados.

Cesar Asfor Rocha; Nilson Naves; Ari Pargendler; Fernando Gonçalves; Felix Fischer; Aldir Passarinho Junior; Gilson Dipp; Eliana Calmon; Paulo Gallotti; Francisco Falcão; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (09-10-2009)
Foram apreciados os processos administrativos relacionados.

Cesar Asfor Rocha; Ari Pargendler; Fernando Gonçalves; Felix Fischer; Aldir Passarinho Junior; Gilson Dipp; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Paulo Gallotti; Francisco Falcão; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Ari Pargendler (Relator); Cesar Asfor Rocha (Relator); Eliana Calmon (Relatora); Felix Fischer (Relator) (09-10-2009)
Foram apreciados os processos administrativos relacionados.

Cesar Asfor Rocha; Nilson Naves; Ari Pargendler; Fernando Gonçalves; Felix Fischer; Aldir Passarinho Junior; Gilson Dipp; Eliana Calmon; Francisco Falcão; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Fernando Gonçalves (Relator); Eliana Calmon (Relatora); Francisco Falcão (Relator) (08-10-2009)
Foram apreciados os processos administrativos relacionados.

Cesar Asfor Rocha; Nilson Naves; Ari Pargendler; Fernando Gonçalves; Felix Fischer; Aldir Passarinho Junior; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Paulo Gallotti; Francisco Falcão; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Nilson Naves (Relator); Ari Pargendler (Relator); Fernando Gonçalves (Relator); Hamilton Carvalhido (Relator); Eliana Calmon (Relatora) (09-10-2009)
Foram apreciados os processos administrativos relacionados.

Cesar Asfor Rocha; Nilson Naves; Ari Pargendler; Fernando Gonçalves; Felix Fischer; Aldir Passarinho Junior; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Nancy Andrighi; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Ari Pargendler (Relator); Cesar Asfor Rocha (Relator); Fernando Gonçalves (Relator); Nancy Andrighi (Relatora) (24-10-2012)
Julgamento dos processos administrativos STJ 2784/2009; STJ 9386/2008; STJ 1790/1997; STJ 2273/2000; STJ 1657/1998; STJ 10897/2009; STJ 11044/2009.

Cesar Asfor Rocha; Nilson Naves; Ari Pargendler; Fernando Gonçalves; Felix Fischer; Aldir Passarinho Junior; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Nancy Andrighi; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Ari Pargendler (Relator); Cesar Asfor Rocha (Relator); Fernando Gonçalves (Relator); Nancy Andrighi (Relatora) (10-12-2009)
Foram apreciados os processos administrativos relacionados.

Ari Pargendler; Nilson Naves; Fernando Gonçalves; Felix Fischer; Aldir Passarinho Junior; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Fernando Gonçalves (Relator); Eliana Calmon (Relatora); Ari Pargendler (Relator); Hamilton Carvalhido (Relator) (16-12-2009)
Foram apreciados os processos administrativos relacionados.

Cesar Asfor Rocha; Nilson Naves; Ari Pargendler; Fernando Gonçalves; Felix Fischer; Aldir Passarinho Junior; Gilson Dipp; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Francisco Falcão; Nancy Andrighi; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Ari Pargendler (Relator); Francisco Falcão (Relator); Nilson Naves (Relator); Cesar Asfor Rocha (Relator) (25-11-2009)
Foram apreciados os processos administrativos relacionados.

Felix Fischer; Ari Pargendler; Eliana Calmon; Laurita Vaz; João Otávio de Noronha; Castro Meira; Arnaldo Esteves Lima; Humberto Martins; Maria Thereza de Assis Moura; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Felix Fischer (Relator); João Otávio de Noronha (Relator); Arnaldo Esteves Lima (Relator); Humberto Martins (Relator) (08-05-2013)
Foram referendados afastamentos de Ministros, julgados diversos processos administrativos e foi referendada a Resolução STJ n. 10 de 19.3.2013.

Ari Pargendler; Cesar Asfor Rocha; Felix Fischer; Gilson Dipp; Eliana Calmon; Francisco Falcão; Nancy Andrighi; Laurita Vaz; João Otávio de Noronha; Castro Meira; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Ari Pargendler (Relator); Laurita Vaz (Relatora); Eliana Calmon (Relatora) (24-10-2012)
Julgamento dos processos administrativos STJ 6703/2011; STJ 8990/2011; STJ 4926/2010; STJ 10710/2010; STJ 10674/2010; STJ 10587/2011; STJ 4928/2011; STJ 5415/2011; STJ 1734/2011; STJ 2139/2011; STJ 8637/2004; STJ 10158/2011; STJ 8212/2010; STJ 1654/2009; STJ 4877/2011; STJ 7010/2011.

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