Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-2 de 2

Lorca Navarrete, Antonio M. (1990)
Apresenta como a jurisprudência emanada do TEDH (Tribunal Europeu de Direitos Humanos) tem sido adotada pelo próprio Tribunal Constitucional (TC) Espanhol. Aponta que nesse âmbito é possível distinguir entre a aplicação direta dessa jurisprudência por um lado e de outro, o que se poderia chamar de efeito reflexivo ou interpretativo da jurisprudência emitida pelo TEDH.
Artigo de revista

Lorca Navarrete, Antonio M. (1988)
Discute a necessidade de motivar as decisões judiciais no contexto do sistema legal espanhol. Explora o significado da motivação das sentenças e quando uma sentença deve ser considerada suficientemente motivada. Aborda a questão do acesso à proteção constitucional quando uma decisão judicial carece de justificação adequada.
Artigo de revista

Resultados 1-2 de 2