1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-10 de 10

Contratos públicos, improbidade e o estado amedrontado (ou “crime de hermenêutica dos outros é refresco”)
Garcia, Flávio Amaral; Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar (2017)
Artigo de revista
Direito das telecomunicações
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar (2008)
Sumário de livro
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar (01-2013)
Artigo de revista
A Lei da "Ficha Limpa": uma responsabilidade prospectiva? A que preço?
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar (2012)
Artigo de revista
LRF, lei eleitoral e a redução dos mandatos dos chefes de poder
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar (2009)
Artigo de revista
As negociações climáticas e o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar (2014)
Artigo de revista
A regulação da autogestão em saúde suplementar
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar (2012)
Artigo de revista
A responsabilidade constitucional dos agentes políticos
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar (2021)
Sumário de livro
A responsabilidade extracontratual do Estado e de seus agentes por decisões tomadas em situações de risco e incerteza: uma comparação entre Brasil e Portugal = The State contractual responsibility and its agents by the decisions made under risk and uncertainty situations: a comparison between Brazil and Portugual
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar (09-2012)
Artigo de revista
O semipresidencialismo: notas sobre a possibilidade de sua adoção (ou readoção) no Brasil
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar (2022)
Artigo de revista

Resultados 1-10 de 10